Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/04/2018 |
PGR denuncia deputado Arthur Lira por corrupção e lavagem de dinheiro
Raquel Dodge pede ainda que o Supremo Tribunal Federal decrete a perda do mandado do parlamentar
|
| 02/04/2018 |
PGR denuncia deputado federal Arthur Lira por lavagem de dinheiro e prevaricação
Raquel Dodge pede ainda que o Supremo Tribunal Federal decrete a perda do mandato do parlamentar
|
| 02/04/2018 |
Após ação do MPF, Justiça determina pagamento de abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos cinco anos
Resoluções inconstitucionais dificultam acesso de trabalhadores ao benefício; decisão vale para SP e MS
|
| 02/04/2018 |
#ABRILindígena: Justiça determina manutenção de telefone público em aldeia indígena de Goiás
Decisão beneficia 172 pessoas que vivem na localidade (160 índios e 12 não-índios)
|
| 02/04/2018 |
PGR quer acelerar a captura e extradição de criminosos no âmbito do Mercosul
Secretaria de Cooperação Internacional pediu agilidade na tramitação da proposta, que depende de aprovação pelo Senado
|
| 02/04/2018 |
Eleições 2018: PRE-SP e Ministério Público de São Paulo trocarão informações para fiscalizar candidaturas
Atuação conjunta tem o objetivo de otimizar a identificação de irregularidades
|
| 02/04/2018 |
MPF/MA: TRE mantém condenação do ex-prefeito de São José de Ribamar
Após recurso, Gil Cutrim foi condenado a pagar multa no valor de R$ 21.282,00 por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral
|
| 02/04/2018 |
Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras
A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino
|
| 02/04/2018 |
PGR denuncia deputado por difamar, via rede social, um candidato a prefeito nas eleições de 2016
Chico Lopes e outras duas pessoas são os responsáveis pela divulgação de mensagens ofensivas a concorrente para beneficiar candidata do PCdoB. Grupo pode optar por transação penal
|
| 02/04/2018 |
MPF/DF expede novas recomendações para regularizar processos de compra de remédios para doenças raras
Ministério da Saúde deve adotar providências para regularizar procedimentos referentes à aquisição do Elaprase e do Soliris; quase 400 pacientes aguardam medicamentos
|
| 02/04/2018 |
MPF participa do mutirão "Transformação Social" na zona norte da capital paulista
Evento reunirá vários serviços gratuitos no CEU Paz no próximo sábado (7)
|
| 02/04/2018 |
MPF/MG: decisão obriga UFMG a se adequar às regras de acessibilidade
Universidade terá de destinar verbas para corrigir problemas em seus prédios, sistema de transporte interno e sistemas eletrônicos
|
| 02/04/2018 |
Ministério Público ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto de Porto Velho
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado
|
| 02/04/2018 |
MPF alerta partidos quanto a percentual mínimo para candidaturas femininas no RN
Preocupação inclui as condições dadas às candidatas, as possíveis substituições e a vedação a candidaturas fictícias
|
| 02/04/2018 |
Cartilha “Violência sexual e o direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei” é lançada em Porto Alegre (RS)
Parceria entre Ministérios Públicos Federal e Estadual e Secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto Alegre resultou em um protocolo orientativo
|
| 02/04/2018 |
MPF pede à ANP relatório para investigar valor de combustível e formação de cartel no CE
Ministério Público Federal quer averiguar por que os preços cobrados do consumidor no Ceará estão entre os maiores do Nordeste e variam pouco entre os postos
|
| 02/04/2018 |
MPF recomenda à ANM que reserve as áreas de lavra da Coogal a pequenos garimpeiros do Lourenço (AP)
Órgão defende a extração mineral sustentável na localidade
|
| 02/04/2018 |
MPF publica edital para doação de 1.779 bens móveis da sede antiga do órgão em João Pessoa
Desfazimento contempla mobiliário, bens de informática e segurança
|
| 02/04/2018 |
MPF/MG: Assaltantes de caminhão dos Correios são condenados em Uberaba
O caminhão da empresa que transportava as mercadorias postais era monitorado remotamente e, ao se detectar o desvio do trajeto, a polícia foi avisada da sua localização, abortando a ação criminosa
|
| 02/04/2018 |
Justiça determina que o Mirante do Rio Negro seja demolido em 180 dias
Obra causa obstrução da visibilidade e desvalorização do conjunto paisagístico e artístico da área portuária de Manaus (AM)
|