Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/03/2022 |
Patrimônio histórico e cultural: Interesse Público fala sobre o tombamento de Fordlândia, no Pará
Veja também o caso de uma empresa que oferecia cursos internacionais de pós-graduação com falsa promessa de diploma. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (04), às 20h, na TV Justiça
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| 04/03/2022 |
MPF abre edital para projetos voltados à educação em Passo Fundo (RS)
Projetos devem ser encaminhadas até o dia 18/03/2022
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| 04/03/2022 |
MPF recomenda que Alunorte, Hydro e Estado do Pará promovam transparência sobre Termo de Compromisso
Entenda o que o Termo de Compromisso estabelece e a diferença entre esse documento e demais acordos assinados com as empresas em 2018
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| 04/03/2022 |
MPF exige comprovação de esquema vacinal completo contra a covid-19 para entrada no prédio
Usuários externos terão de apresentar certificado na recepção da unidade
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| 04/03/2022 |
Ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador, defende MPF
Augusto Aras reforça que condições adequadas de saúde e segurança no local de trabalho independem do regime de contratação
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| 04/03/2022 |
Justiça determina devolução de R$ 7,4 milhões do Fundef usados para pagamento de advogados em Marituba (PA)
Sentença atende pedidos do MPF
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| 04/03/2022 |
Aprovada norma do Plan-Assiste que amplia cobertura para tratamentos do espectro autista
Conselho Gestor também analisou pleito sobre continuidade de participação de aposentados sem vínculo com o MPF
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| 04/03/2022 |
Sabe o que é janela partidária? Conheça as principais datas do calendário eleitoral em março
Nesta quinta-feira (3), tem início o prazo para parlamentares trocarem de partido, sem que haja perda do mandato
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| 04/03/2022 |
MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)
Novo servidor atuará no 5º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, que tem atuação em temas relacionados aos povos indígenas e comunidades tradicionais; inscrições vão até 9 de março
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| 03/03/2022 |
Supremo segue PGR e indefere liminar em ação que questiona constitucionalidade de emenda parlamentar sobre fundo eleitoral
Ministros entenderam que Congresso Nacional podia estabelecer valor de R$ 5,7 bilhões previsto na LDO para financiar campanhas eleitorais
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| 03/03/2022 |
Para MPF, decisão da Justiça do Trabalho que apenas atesta trânsito em julgado de sentença referente a juros e correção monetária não viola entendimento do STF
Augusto Aras diz não haver equivalência entre decisão questionada e acórdão do STF no julgamento de ações que analisaram constitucionalidade dos índices de correção dos depósitos recursais e débitos trabalhistas na Justiça especializada
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| 03/03/2022 |
Inspeção constata que Prefeitura de Florianópolis não cumpre acordo nem decisão judicial
Casa de Passagem para indígenas abrigados em terminal de ônibus deveria ter sido construída em 2019
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| 03/03/2022 |
Eleições 2018: atendendo MP Eleitoral, TSE determina recontagem de votos para vaga de deputado cassado no RS
Corte também confirmou inelegibilidade, até 2026, do deputado Luís Augusto Lara e do seu irmão Divaldo Lara, prefeito de Bagé (RS), por abuso de poder político e econômico
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| 03/03/2022 |
MPF propõe ação para suspender funcionamento de cursos de ensino superior em Colinas (MA)
Foi solicitado que alunos matriculados na instituição Iesa sejam comunicados e ressarcidos
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| 03/03/2022 |
MPF requisita informações à SSP de Alagoas, Braskem e GGI dos Bairros sobre carência de serviços públicos essenciais no Bom Parto
Documento assinado pelo GT que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem tem objetivo de verificar os impactos sociais do fenômeno de afundamento do solo na região do entorno do mapa
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| 03/03/2022 |
MPF abre ouvidoria para estudantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais em Altamira
Casos de agressão moral, racismo e assédio no campus da UFPA serão apurados
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| 03/03/2022 |
Abertas as inscrições para webinar sobre boas práticas de combate à violência política de gênero
Evento online é voltado para membros e servidores do MPF e do Ministério Púbico Estadual que atuarão nas Eleições 2022
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| 03/03/2022 |
MPF e parceiros realizam atividades para relembrar os 40 anos da morte de Pedro Jorge de Melo e Silva
PRR5 e Unicap farão seminários online e sessão especial de documentário
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| 03/03/2022 |
MPF propõe ação para que Iphan realize tombamento de igreja em Cococi (CE)
Processo de tombamento foi instaurado há mais de 20 anos, sem perspectiva de finalização
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| 03/03/2022 |
MPF e parceiros realizam atividades para relembrar os 40 anos da morte de Pedro Jorge de Melo e Silva
Objetivo é promover o legado deixado pelo procurador da República e homenagear a sua memória
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