Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/03/2018 |
MPF/ES: ex-contador da Ufes é condenado por improbidade administrativa
Sandro Márcio Zamboni perdeu a função pública e terá que pagar multa de dez vezes o valor do salário que recebia à época dos fatos
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| 06/03/2018 |
Superintendente do Ibama no Amapá é alvo de operação conjunta do MPF e PF
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do servidor e na sede do órgão, em Macapá
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| 06/03/2018 |
Ação de improbidade contra ex-governador Puccinelli será julgada pela Justiça Federal
MPF entrou com mandado de segurança contra decisão de Vara Federal que atribuiu a competência para julgar o processo à Justiça Estadual
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| 06/03/2018 |
MPF/MA propõe ação civil pública contra ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré
Atenir Ribeiro Marques teria utilizado indevidamente recursos públicos, ao deixar de executar a totalidade da obra objeto de repasse federal, em 2009
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| 06/03/2018 |
Rio dos Macacos: audiência apontou encaminhamento para a titulação de território dos quilombolas e início de diálogo para acesso à água
Incra deverá titular terras reconhecidas em breve; MPF seguirá acompanhando o caso em busca da adoção de medidas para assegurar os direitos da comunidade quilombola
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| 05/03/2018 |
PGR reitera defesa da execução de pena após condenação em segunda instância
Para Raquel Dodge, prisão de condenado em tribunais ordinários não é medida excessiva, nem fere princípio da presunção de inocência
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| 05/03/2018 |
MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)
Legislação está sendo desobedecida, alerta recomendação
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| 05/03/2018 |
MPF 2ª Região: inscrições para concurso de estágio em diversas áreas até 21/3
Procuradoria oferece oportunidades para cursos de nível superior e médio
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| 05/03/2018 |
Para MPF, declaração retificadora de imposto de renda não afasta multa por doação acima do limite legal
Vice-PGE defende que Justiça Eleitoral deve considerar, para cálculo do limite, a renda que os doadores possuíam na data da doação
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| 05/03/2018 |
Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal
Primeira etapa da ação coordenada ainda soma mais de R$ 2 bilhões em multas requeridas
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| 05/03/2018 |
MPF realiza evento para discutir dificuldades das mulheres no sistema prisional
Encontro terá participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da jornalista e escritora Nana Queiroz
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| 05/03/2018 |
Resultados de auditoria sobre a pecuária no Pará serão divulgados na próxima sexta-feira
Levantamentos buscaram verificar o grau de sustentabilidade da cadeia produtiva
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| 05/03/2018 |
TSE acolhe pedido do MPF e considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista
Corte manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista concedida antes do período eleitoral, pediu ao povo que lhe desse a oportunidade de gerir o município
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| 05/03/2018 |
Ação de improbidade contra ex-governador Puccinelli será julgada pela Justiça Federal
MPF entrou com mandado de segurança contra decisão de Vara Federal que atribuiu a competência para julgar o processo à Justiça Estadual
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| 05/03/2018 |
MPF move ação contra desclassificação de candidatos com tatuagem em concursos das Forças Armadas
Editais que desclassificam candidatos com tatuagem ferem Constituição e jurisprudência do STF
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| 05/03/2018 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Pedro Artur Oliveira de Carvalho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 12 de março, das 11 às 16 horas
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| 05/03/2018 |
MPF quer condenação de ex-prefeito de Americana (SP) e outros réus por irregularidades em convênio com o governo federal
Programa de incentivo à prática de esportes foi executado entre 2009 e 2010, durante a gestão de Diego de Nadai; prejuízos passam de R$ 970 mil
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| 05/03/2018 |
Turmalina paraíba: MPF denuncia 11 pessoas por lavagem de capitais
Órgão pede reparação do dano no valor mínimo de R$ 60 milhões e perda de bens até 60 milhões de dólares
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| 05/03/2018 |
MPF e autoridades francesas reforçam estratégia de combate a crimes na fronteira do Brasil com a Guiana
Tratativas para formalizar procedimento para compartilhamento de informações estão avançadas
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| 05/03/2018 |
MPF defende continuidade de ações penais contra réus da Operação Sustenido
Integrantes de organização criminosa movimentaram cerca de R$ 300 milhões em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que ocorria no Brasil e no Paraguai
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