Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/02/2022 |
MG: Siderúrgica é condenada a pagar R$ 5 milhões por transporte de carga com excesso de peso
De 2003 a 2014 a empresa foi autuada mais de 270 vezes por Dnit, ANTT e PRF
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| 25/02/2022 |
MPF: Bradesco tem 15 dias para indicar nomes de gerentes responsáveis por operações de câmbio suspeitas
Justiça determinou multa diária de R$ 100 mil, caso a decisão não seja cumprida
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| 25/02/2022 |
Justiça Federal determina que não indígenas desocupem Terra Indígena Sarauá (PA) dentro de 90 dias
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos
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| 25/02/2022 |
Carnaval: MPF na 4ª Região não terá expediente em 28 de fevereiro e 1º de março
Na Quarta-feira de Cinzas (2), unidade funcionará das 13h às 19h
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| 25/02/2022 |
Carnaval: MPF retoma expediente na quarta-feira de cinzas
Canais virtuais permanecem disponíveis para atendimento ao público
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| 25/02/2022 |
MPF na Paraíba funcionará em regime de plantão nos dias 28/2, 1 e 2/3
Na quinta-feira (3/3), expediente será retomado em seu horário habitual
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| 25/02/2022 |
Feriado de carnaval
Atividades retornam na quinta-feira (3)
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| 24/02/2022 |
MPF/PR não terá expediente na segunda-feira e terça-feira de Carnaval, dias 28 de fevereiro e 1º de março
Dia 2 de março (quarta-feira de Cinzas) expediente será das 13 às 19h
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| 24/02/2022 |
MPF e MPMG firmam acordo com mineradoras para novo prazo de descaracterização de barragens
Prazo dado por lei mineira para o descomissionamento vence nesta sexta-feira (25)
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| 24/02/2022 |
MPF participa de inauguração da sede do Ministério Público Militar em Roraima
O MPM é o ramo do Ministério Público brasileiro responsável pela apuração de crimes militares
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| 24/02/2022 |
A pedido do PGR, relator retira sigilo de uma das petições relacionadas ao relatório da CPI da Pandemia
Caso que passa a tramitar de forma pública na Suprema Corte refere-se a indiciamento do deputado federal Ricardo Barros
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| 24/02/2022 |
A pedido do Ministério Público, TSE determina que TRE/MA reaprecie contas de campanha de prefeito maranhense
Corte também acolheu parecer do MP Eleitoral e anulou acórdão do TRE/MG que cassou registro de candidato a prefeito de Mariana (MG) em 2020 sem quórum exigido
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| 24/02/2022 |
PGR discute institucionalização do trabalho com coordenadores de Gaecos federais
Encontro foi realizado nesta quinta-feira e teve a participação de representantes dos grupos instalados em 14 estados
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| 24/02/2022 |
MPF publica edital para doação de bens em Limoeiro do Norte (CE)
Órgãos e entidades interessados devem se manifestar por e-mail entre os dias 3 e 11 de março
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| 24/02/2022 |
MPF defende incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado importado por ser considerado produto industrializado
Augusto Aras propõe, ainda, ao Supremo Tribunal Federal fixação de tese de repercussão geral sobre o tema
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| 24/02/2022 |
MPF/MA: não haverá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval
Na quarta-feira de cinzas (2), o expediente será das 14h às 18h
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| 24/02/2022 |
MPF ajuíza ação contra Município de Lucena (PB) e agentes públicos por dano moral coletivo
Prefeitura iniciou imunização de crianças de forma antecipada, com doses destinadas a adultos. Trinta e seis receberam vacinas com o prazo de validade vencido
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| 24/02/2022 |
Voto das brasileiras: titulares do MP Eleitoral/RJ abordam desafios após 90 anos
Procuradoras eleitorais mais recentes no RJ comentam questões ainda atuais
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| 24/02/2022 |
ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará
Pedido foi feito em processo iniciado em 2019
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| 24/02/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE rejeita embargos, determina afastamento do prefeito de São Simão/GO e assunção do cargo pelo presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal deverá assumir o exercício provisório do cargo de prefeito, até que novas eleições diretas sejam realizadas
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