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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/01/2018 Missão do CNDH sobre a situação dos imigrantes venezuelanos no Brasil estará em Manaus em 22 de janeiro
Programação inclui reunião com a sociedade civil, visitas aos abrigos onde os imigrantes estão alojados e reuniões com autoridades locais de órgãos do poder público
19/01/2018 MPF em Caxias do Sul suspende temporariamente expediente na unidade
Medida, que entra em vigor a partir do próximo dia 22/01, foi tomada em razão da recuperação das instalações da sede atual
19/01/2018 PGR fará missão oficial em Londres para tratar do combate ao trabalho escravo contemporâneo
Objetivo é conhecer experiência britânica, apresentar atuação do MPF e fortalecer cooperação com as autoridades estrangeiras
19/01/2018 MPF sistematiza projetos legislativos de interesse de indígenas e comunidades tradicionais em tramitação no Congresso Nacional
Pesquisa tem o objetivo de acompanhar a tramitação de propostas legislativas que possam impactar nos direitos de minorias étnicas
19/01/2018 MPF coordena missão do CNDH em Roraima a partir da próxima terça (23)
Conselho dos Direitos Humanos vai verificar situação dos migrantes venezuelanos; visita também acontece nos estados do Pará e Amazonas
19/01/2018 MPF/MG: empresário do ramo de turismo é condenado por lavagem de dinheiro
No período de apenas um ano, o réu movimentou cerca de 70 milhões de reais, por meio de sua empresa, Solar Turismo, situada em Governador Valadares/MG
19/01/2018 MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS
Falta de informações sobre óbito de segurados abre brecha para fraudes envolvendo pessoas já mortas
19/01/2018 MPF/RS assina acordo extrajudicial garantido acampamento do MST no Anfiteatro Por do Sol durante o julgamento do ex-presidente Lula
Documento foi celebrado na tarde desta sexta-feira (19) entre a PRDC, representantes dos Movimentos Sociais, Governo do Estado e Prefeitura Municipal
19/01/2018 Operação Zelotes: Justiça condena três envolvidos em esquema que anulou débito milionário de empresário do setor de bebidas
Na terceira sentença proferida na Zelotes, os crimes cometidos pelos condenados incluem corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
19/01/2018 MPF denuncia ex-delegado e ex-agente infiltrado por morte de militante da ALN em 1973
Cláudio Guerra e João Henrique de Carvalho participaram da ação que resultou no assassinato de Ronaldo Mouth Queiroz em São Paulo
19/01/2018 Ação do MPF pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil
Órgão pede à Justiça que determine levantamento de requerimentos e processos de licenciamento ambiental para a atividade em todo o território nacional com incidência sobre unidades de conservação
19/01/2018 MPF cobra julgamento sobre licitação de linhas interestaduais de ônibus
TRF2 julga extinção de ação contrária a mudança na exploração do serviço
19/01/2018 MPF consegue a condenação de dois envolvidos em tráfico internacional de drogas em Goiás
Quase 700 quilos de cocaína oriunda da Bolívia foram encontrados em avião que fez pouso forçado na zona rural do Município de Jussara/GO
18/01/2018 PGR reitera pedido para execução imediata de pena aplicada a Ivo Cassol
Senador e mais dois réus foram condenados em 2013 por crimes de licitação. Julgamento dos recursos foi concluído em dezembro pelo STF
18/01/2018 MPF/SP quer que banco BNY Mellon devolva R$ 8,2 bilhões ao Postalis
Para o MPF, a administradora é responsável pelo prejuízo bilionário que prejudicou mais de 130 mil participantes do fundo de pensão dos Correios
18/01/2018 Prisão preventiva de empresário denunciado na Operação Carne Fraca deve ser mantida, defende MPF
Janot explica que não é possível revogar prisão preventiva imposta para garantir a ordem pública, quando decretada em razão periculosidade do agente e gravidade do crime
18/01/2018 Lava Jato: a pedido das FTs do Paraná e Rio de Janeiro, Sérgio Cabral será transferido
Após decisões da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Federal de Curitiba, ex-governador vai para o Complexo Médico Penal, em Pinhais
18/01/2018 Nota de esclarecimento relativa à ação penal sobre o ex-presidente Lula
MPF na 4ª Região afirma que não formalizou qualquer pedido em relação à suposta prisão cautelar
18/01/2018 MPF quer que Justiça Federal julgue ação para anulação de concurso público da Codesp
Procuradoria em Santos (SP) contesta envio do processo à Justiça Estadual e alerta que remessa pode gerar prejuízos irreversíveis
17/01/2018 PGR se manifesta contra concessão de indulto natalino a Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB
Para procuradora-geral da República, não há previsão normativa vigente para amparar o pedido
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