Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/01/2018 |
MPF recorre ao TRF2 para abrir processo por improbidade no Colégio Pedro II
Tribunal julga recurso contra rejeição de ação contra Sindscope, PSOL e servidores
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| 16/01/2018 |
Aposentado e dentista de Lençóis Paulista (SP) cumprirão pena por sonegação de IR com uso de recibos falsos
Após denúncia do MPF, eles foram condenados a prestar serviços comunitários e pagar R$ 20 mil cada; defesa já não pode mais apelar contra a decisão
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| 16/01/2018 |
PRE/ES: Justiça determina retirada de outdoor promovendo Jair Bolsonaro
Prazo foi determinado pelo TRE; propaganda viola legislação eleitoral
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| 16/01/2018 |
MPF/RS busca regularização ambiental das áreas de reforma agrária
Ações ajuizadas visam a obtenção de licença ambiental dos projetos de assentamento nas circunscrições das Subseções Judiciárias de Carazinho e Passo Fundo
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| 15/01/2018 |
Justiça suspende licenças para obra de residencial que assoreou o Lago Juá, em Santarém
Justiça aponta uso de esquema para burlar exigências ambientais
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| 15/01/2018 |
Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará
Empresa também foi obrigada a manter compensação financeira a famílias quilombolas impactadas e a implementar projeto de geração de renda
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| 15/01/2018 |
Justiça em Jales (SP) condena homem por falsificação de moeda e corrupção de menor
Maicon da Costa Lino Martins foi preso em flagrante com mais de R$ 8 mil em notas falsas que confeccionava em sua residência
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| 15/01/2018 |
Baía de Sepetiba: MPF/RJ exige suspensão de dragagem que ameaça botos-cinza
Medida busca impedir que poluição torne mais grave a mortandade da espécie na baía
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| 15/01/2018 |
Após ação do MPF/MA, Justiça proíbe novas construções em trecho da avenida Litorânea
A ação parte de um conjunto de medidas propostas pelo MPF, para conter a ocupação irregular das praias de São Luís e a constante ameaça de especulação imobiliária
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| 15/01/2018 |
MPF pede condenação de ex-superintendente da Suframa e outros cinco réus
Nas alegações finais da ação, órgão pede ainda ressarcimento no valor de R$ 120 mil aos cofres públicos, pagos de forma indevida para consultoria jurídica
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| 15/01/2018 |
MPF/ES denuncia três pessoas por sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão
Administradores da Destilaria Itaúnas omitiram receitas no valor de R$ 146 milhões, referentes ao ano-calendário 2008
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| 15/01/2018 |
Pescadores e compradores de pescado do lago de Tucuruí (PA) serão cadastrados
O cadastro, que é gratuito e tem o apoio do MPF, começa a partir do próximo dia 22
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| 12/01/2018 |
Improbidade: MPF/DF propõe ação contra servidores que autorizaram compra de remédio chinês pelo SUS
Os acusados, que atuam no MS e na Anvisa, decidiram pela aquisição do produto mesmo após alertados sobre a falta de comprovação de eficácia do medicamento
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| 12/01/2018 |
PRR3 publica Portaria que dispõe sobre o calendário oficial de 2018
Documento regulamenta os dias em que não haverá expediente na unidade, como feriados e pontos facultativos
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| 12/01/2018 |
Procuradoria Regional da República da 4ª Região suspende expediente em 24 de janeiro
Funcionamento no dia 23 será das 8h às 12h
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| 12/01/2018 |
Grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ganha reforço
O procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes foi designado pela PGR para auxiliar nas investigações
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| 12/01/2018 |
Interesse Público aborda falta de cumprimento do direito de estudantes com deficiência em Universidade no Maranhão
Programa inédito vai ao ar pela TV Justiça no domingo, às 17h30, e pelo canal do MPF no YouTube
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| 12/01/2018 |
MPF/RJ recomenda que transexualidade não seja motivo de impedimento para o exercício da atividade militar
Programas de reabilitação e de combate à discriminação devem ser implementados nas Forças Armadas Brasileiras
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| 12/01/2018 |
MPF quer punição por enriquecimento ilícito de servidores do Ministério da Saúde no RJ
Servidores tentam suspender processo de improbidade por propina recebida de fornecedor
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| 12/01/2018 |
Rio São Francisco: MPF promove reunião com deputados e senadores para tratar da transposição
Membros do MPF na Paraíba, MP estadual, MPT e MP de Contas participarão do encontro
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