Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/08/2022 |
Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio
A manifestação de interesse deve ser realizada até 12 de setembro para possibilitar a participação dos estudantes no próximo processo seletivo para Comunicação Social, Engenharia Civil e Informática
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| 30/08/2022 |
MPF recebe informações do MP do Paraguai relativas aos valores desviados por Dario Messer em esquema de lavagem de dinheiro
Acusado no âmbito de três investigações, deflagadas pelo MPF, Messer teria investido US$ 53 milhões em bens no Paraguai
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| 30/08/2022 |
MP Eleitoral contesta mais de 800 registros de candidatura em todo o Brasil
Balanço inclui dados parciais de impugnações feitas em 21 estados da Federação
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| 30/08/2022 |
MPF apura distribuição de cartilhas na PRF que recomenda leitura da Bíblia a servidores
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento solicitando informações ao diretor-geral da PRF
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| 30/08/2022 |
Caso Samarco: TRF1 mantém indenização por falta de água para todos os municípios atingidos na bacia do Rio Doce
Seguindo entendimento do MPF, ressarcimento deverá ser pago a entes atingidos fora do trajeto direto dos rejeitos
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| 30/08/2022 |
MPF em SC entregou mais três Livrotecas na última semana
A Organização Círculos de Hospitalidade, a Marista Escola Social Lúcia Mayvorne e o Grupo Mulheres em Ação receberam as bibliotecas móveis
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| 30/08/2022 |
MPDFT homenageia Augusto Aras e autoridades, servidores, sociedade e instituições com Ordem do Mérito
Solenidade realizada nessa terça-feira marca reconhecimento pelo trabalho em defesa do aprimoramento da imagem institucional
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| 30/08/2022 |
Interesse Público estreia série de reportagens sobre a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe
Veja também: atuação do MPF garante a inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça
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| 30/08/2022 |
Após ação do MPF, marina em Ilhabela (SP) é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia
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| 29/08/2022 |
Supremo acolhe ações do MPF e julga inconstitucionais leis estaduais que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
Para Augusto Aras, normas do Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia e Goiás aumentaram imposto em patamar acima da alíquota geral
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| 29/08/2022 |
Caso Messer: MP paraguaio anuncia fruto de investigação iniciada pelo MP brasileiro
Segundo perícia, líder de organização transnacional investiu US$ 53 milhões em bens no país
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| 29/08/2022 |
MPF destaca papel das ouvidorias no recebimento e distribuição das denúncias eleitorais
Coordenador do Genafe e outros membros ressaltaram importância do canal, que é uma das portas de entrada das representações feitas por eleitores
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| 29/08/2022 |
PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões "pai" e "mãe" por "Filiação 1" e "Filiação 2" em formulários de órgãos públicos
O Estado não deve condicionar a expressão da identidade de gênero a qualquer tipo de modelo de registro, ainda que meramente procedimental
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| 29/08/2022 |
Para MPF, novo Tribunal do Júri deve ser realizado quando houver absolvição de réu contrária às provas dos autos
No caso concreto, réu foi absolvido com base no quesito genérico por alegar legítima defesa, mas essa hipótese não condiz com os fatos
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| 29/08/2022 |
PGR defende súmula do TSE que permite aferição de inelegibilidade até dia anterior a eleição
Para Augusto Aras, norma não viola princípio da isonomia e nem pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade
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| 29/08/2022 |
MPF defende legitimidade de comissão de heteroidentificação para efetividade da política de cotas raciais
Decisão administrativa do IFTM, validada por sentença judicial, indeferiu autodeclaração de candidata em processo seletivo
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| 29/08/2022 |
MPF participa da 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União
Evento abordou o papel das Ouvidorias nas Eleições 2022
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| 29/08/2022 |
Após ação do MPF, municípios do interior de SP são obrigados a implementar tratamento psiquiátrico humanizado
Cinco cidades da região de Presidente Prudente devem criar serviços para evitar internação prolongada de pacientes
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| 29/08/2022 |
Justiça Federal restabelece crédito de R$ 21 milhões para reforma do novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas, em Uberlândia (MG)
Verba tinha sido retida em razão do teto de gastos; obra é essencial para reduzir significativo déficit da rede de assistência à saúde no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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| 29/08/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2022.
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