Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/12/2017 |
MPF/MG: PRF informa que agente acusado de crime de peculato não será nomeado para a vaga de assessor parlamentar
Ao acatar recomendação do MPF, diretor-geral da PRF também informou que constará, dos próximos processos seletivos internos, exigência de que os candidatos não estejam respondendo a processos administrativos disciplinares
|
| 05/12/2017 |
MPF apura responsabilidade do Município de Goiânia pela conservação e uso da Estação Ferroviária
Inquérito Civil foi instaurado na última sexta-feira (1º)
|
| 05/12/2017 |
MPF pede que Universidade Federal de São Carlos regularize controle de frequência de servidores
Setores da universidade não efetuam registros diários de entrada e saída, mantendo anotações somente em casos de falta ou outras intercorrências
|
| 05/12/2017 |
ACIEG sedia "Seminário de Transparência, Ética e Integridade"
Evento faz parte das ações do Dia Internacional de Combate à Corrupção
|
| 05/12/2017 |
Ação do MPF busca a proteção de animais em Uruguaiana (RS)
Pedido é para que o Ibama adote medidas para a proteção de animais provenientes de ações de fiscalização, resgates ou entrega voluntária
|
| 05/12/2017 |
MPF questiona ANTT e Ministério dos Transportes sobre medida provisória que aumenta prazo para duplicação em rodovias
MP permite a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais, aumentando de 5 para até 14 anos o prazo de conclusão de obras originalmente contratadas
|
| 05/12/2017 |
PGR denuncia Geddel, Lúcio Vieira Lima e mais quatro no caso dos R$ 51 milhões achados em apartamento
O dinheiro encontrado seria fruto de crimes como corrupção e peculato
|
| 05/12/2017 |
Operação Marcapasso: após requerimentos do MPF e da PF, Justiça decreta novas prisões
Dois ex-secretários de Saúde do Tocantins foram alvos da operação
|
| 04/12/2017 |
MPF irá redobrar ações de combate à corrupção, diz PGR
Em evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, Raquel Dodge reforçou a urgência em restabelecer a credibilidade de instituições públicas
|
| 04/12/2017 |
MPF participa do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar do AM nos próximos dias 6 e 7
Instituição apresentará nota técnica sobre a regionalização da merenda escolar para indígenas no Amazonas em evento transmitido a todo o Estado
|
| 04/12/2017 |
Município não pode vedar emissão de nota fiscal eletrônica a devedores de ISS, defende MPF
Órgão entendeu que prefeitura ofendia o princípio da livre iniciativa ao bloquear a emissão de notas fiscais eletrônicas de empresas com débitos em impostos municipais
|
| 04/12/2017 |
MPF defende posse de terreno em Pacatuba (CE) para comunidade indígena Pitaguary
Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa
|
| 04/12/2017 |
Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia hoje (4) correição-geral no Estado do Amazonas
De 4 a 6 de dezembro será realizado o atendimento ao público, na sede do MP/AM, na Ponta Negra
|
| 04/12/2017 |
MPF em Goiana (PE) quer regularizar uso de verbas de programas na área da educação
Municípios de Camutanga e Ferreiros foram alvos de recomendações
|
| 04/12/2017 |
MPF pede que Justiça garanta passe livre no mínimo três vezes por semana no transporte rodoviário interestadual
A medida é em defesa do direito das pessoas com deficiência, pessoas idosas e jovens de baixa renda e deve valer para ônibus que partam, cheguem ou passem por Sergipe
|
| 04/12/2017 |
MPF/MT: Projetos de obras de pavimentação no Distrito de Jarudore devem ser cessados
Obras passariam por Terra Indígena no distrito pertencente ao Município de Poxoréu
|
| 04/12/2017 |
Mesa temática sobre processo penal será transmitida ao vivo às 16h desta terça
Evento traz ao MPF os doutores em Direito André Maya, Gabriel Antinolfi Divan e Vanessa Chiari Gonçalves
|
| 04/12/2017 |
Falta de acesso ao ensino infantil faz MPF/RS pedir dano moral coletivo em Itaqui
Valor do dano seria usado na construção de nova creche
|
| 04/12/2017 |
MPF cobra atendimento a direitos de famílias desalojadas pelo Portal da Amazônia, em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também anunciou audiência pública sobre o projeto de urbanização e saneamento da orla da capital paraense
|
| 04/12/2017 |
Acordos de leniência e de colaboração premiada fortalecem atuação do MPF no combate à corrupção
Instrumentos criados em 2013 se consolidam em todo o país. Apenas os acordos de leniência devem garantir o recebimento de R$ 24 bilhões pelos cofres públicos
|