Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/12/2017 |
PFDC participa de debate sobre os desafios no acolhimento e na integração dos migrantes venezuelanos
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios
|
| 30/11/2017 |
MPF, PF e outros seis órgãos acompanham Operação Minamata no garimpo do Lourenço
Mais informações serão repassadas à imprensa em coletiva nesta sexta-feira (1º)
|
| 30/11/2017 |
MPF/RR, MPRR e Governo firmam acordo para implantação de Central de Monitoramento Eletrônica
Normatização de tornozeleiras eletrônicas estabeleceu a quantidade para uso da execução penal e de presos provisórios
|
| 30/11/2017 |
Programa Mais Médicos é constitucional, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
|
| 30/11/2017 |
Revogação de resolução do Conama sobre limites de Áreas de Preservação traz risco de retrocesso ambiental
Câmara de Meio Ambiente do MPF reiterou posicionamento contra revogação da Resolução Conama n. 303/2002
|
| 30/11/2017 |
MPF obtém bloqueio de 1,7 mi de ex-prefeita de Jussari/BA e mais três por superfaturamento de 951% em obras
Apesar dos repasses feitos pela Funasa, o termo de compromisso firmado com a prefeitura não foi executado e os valores foram desviados
|
| 30/11/2017 |
Provas da seleção de estagiários serão realizadas no dia 10/12
Somente candidatos que tiveram as inscrições confirmadas poderão fazer as provas do processo seletivo
|
| 30/11/2017 |
PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
Ação é resultado de encontro entre PFDC, representantes dos anistiados e
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
|
| 30/11/2017 |
A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH
|
| 30/11/2017 |
MPF/RJ move ação para restauração do Museu do Trem
Recursos seriam do PAC-Cidades Históricas que não foram usados
|
| 30/11/2017 |
Para MPF, não cabe aplicação do princípio da insignificância em casos de delito ambiental
Justificativa é que delito praticado em área sujeita a regime especial e com atividade de pesca restrita não pode ser tratado como insignificante, pois provoca risco ao equilíbrio do ecossistema
|
| 30/11/2017 |
STF confirma proibição do uso de amianto crisotila em todo o Brasil
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e reafirmou a inconstitucionalidade da norma federal que autorizava a utilização da substância
|
| 30/11/2017 |
Rede de Controle da Gestão Pública – Paraná lança manifesto sobre a importância do combate à corrupção
Documento aborda também a importância das eleições do próximo ano
|
| 30/11/2017 |
MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves
Ação penal trata de pagamento de mais de R$ 4 milhões em propina para ele e Eduardo Cunha atuarem irregularmente junto à Caixa Econômica Federal
|
| 30/11/2017 |
Operação combate trabalho escravo e mineração ilegal em garimpo no Amapá
Medidas judiciais executadas nesta quinta-feira em MG, RJ e SP são resultado de atuação conjunta do MPF, PF e outros seis órgãos
|
| 30/11/2017 |
MPF processa Eletrobrás e União por não cumprirem o programa Luz Para Todos em Rondônia
Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia, mas Aneel considera que desde 2014 estado já teria acesso universalizado à energia elétrica
|
| 30/11/2017 |
MPF em Erechim (RS) obtém liminar em ação civil pública para bloqueio de bens de arrendadores de áreas indígenas
Eles são acusados de agir em conluio para explorar ilicitamente, mediante arrendamento, a Terra Indígena de Ventarra, em Erebango (RS), entre os anos de 2012 e 2014
|
| 30/11/2017 |
PRE/RJ: Tribunal mantém prisão de Garotinho por unanimidade
Rosinha Matheus terá monitoramento eletrônico e não pode sair da cidade
|
| 30/11/2017 |
Instituições assinam termo de cooperação técnica para realização de cirurgias ortopédicas judicializadas pelo SUS
Projeto piloto terá a duração de um ano e será acompanhado por MPF, MPE, DPE e DPU. Em apenas um dos casos, a economia foi de R$ 111 mil
|
| 30/11/2017 |
Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação
Estudantes e professores universitários fizeram denúncia ao MPF depois de tentarem apresentar resultados de pesquisa na UFPA e serem impedidos por prefeito favorável à mineradora
|