Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/11/2017 |
Órgãos públicos federais no Amapá são orientados pelo MPF a aceitar nome social de transexuais e travestis
Objetivo é que órgãos cumpram a legislação e assegurem tratamento digno aos cidadãos, independente da sexualidade
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| 20/11/2017 |
MPF cobra adequação de transporte escolar em Ferreiros (PE)
Recomendação fixa prazo de 180 dias para que veículos sejam inspecionados
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| 20/11/2017 |
Operação Titânio: empresa diz que decisão de paralisar atendimentos foi da prefeitura de Sumé (PB)
Investigação do MPF, PF e CGU apura irregularidades em serviços odontológicos
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| 20/11/2017 |
Procuradora da República Mariane Guimarães recebe a “Medalha de Honra UFG”
Premiação é concedida, ao final de cada reitorado, aos ex-alunos do CEPAE e da UFG que tenham se destacado por contribuições relevantes prestadas à sociedade em geral
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| 20/11/2017 |
MPF licita cessão de espaço para restaurante em sua sede em Salvador
Sessão pública será em 28 de novembro; taxa de ocupação tem desconto de até 100% com base na avaliação do público interno do órgão
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| 19/11/2017 |
Nota de pesar: falecimento de procurador-geral da Espanha
Raquel Dodge lamentou a morte de José Manuel Maza
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| 18/11/2017 |
Operação Titânio: nota de esclarecimento
Decisão de suspender atendimentos partiu dos diretores da empresa envolvida na investigação
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| 17/11/2017 |
PGR defende manutenção de prisão de Geddel Vieira Lima
Manifestação foi feita em resposta a pedido de ex-ministro para revogação de prisão preventiva
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| 17/11/2017 |
AIAMP: criada rede de procuradores especializados ibero-americanos no combate à corrupção
Para possibilitar a troca de informações de inteligência, desde que não haja impedimento legal, a rede foi criada em função da necessidade das investigações do caso Odebrecht
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| 17/11/2017 |
Secretaria de Saúde do Tocantins atende Recomendação do MPF
Órgão informou a definição e adoção de medidas para regularizar os serviços de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas
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| 17/11/2017 |
A pedido do MPF, TRF4 garante direitos a indígenas de Mato Castelhano (RS)
Prefeitura deverá utilizar recursos previstos em portaria estadual para qualificar atendimento à saúde
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| 17/11/2017 |
Ação do MPF/MG pede que SUS pague conta de energia elétrica em tratamento domiciliar de oxigenoterapia
Aparelho concentrador de oxigênio consome enorme quantidade de energia elétrica e tem dificultado a continuidade do tratamento para pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com mais essa despesa
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| 17/11/2017 |
Interesse Público mostra atuação do MPF no combate ao racismo no Brasil
Programa vai ao ar pela TV Justiça e pelo canal do MPF no YouTube
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| 17/11/2017 |
Videoconferência destaca atuação internacional do Brasil na defesa dos direitos humanos
Reunião promovida pela PFDC - integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa - dá continuidade ao diálogo entre especialistas, organizações da sociedade civil e poder público
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| 17/11/2017 |
MPF divulga relação de inscritos que participarão da audiência pública que discutirá segurança pública e o Estatuto do Desarmamento
Evento será na próxima terça-feira, 21 de novembro, a partir das 8h, na sede do MPF em Goiás
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| 17/11/2017 |
A pedido do MPF, TRF4 garante direitos a indígenas de Mato Castelhano (RS)
Prefeitura deverá utilizar recursos previstos em portaria estadual para qualificar atendimento à saúde
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| 17/11/2017 |
PGR pede que Supremo anule convocação de CPMI a procurador regional da República
Em mandado de segurança, Raquel Dodge enfatiza inconstitucionalidade de investigação legislativa da atuação do Ministério Público Federal
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| 17/11/2017 |
MPF/RS pede que prefeito de Caxias do Sul reconsidere decisão sobre instalação de acampamento cigano
Recomendação previamente enviada não foi acatada
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| 17/11/2017 |
MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas
Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras
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| 17/11/2017 |
MPF realiza audiência pública “Direitos das Pessoas LGBT” no Amapá
Temas como uso do nome social e discriminação serão debatidos no evento
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