Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/11/2017 |
PFDC participa de reuniões para discutir a regulamentação da Lei de Migração
Documento passa por consulta pública e organizações defendem mais prazo para que a sociedade participe
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| 09/11/2017 |
Caixa Econômica Federal não fará acordos com ocupantes irregulares do Programa Minha Casa Minha Vida (SC)
Inquérito civil instaurado pelo MPF investigou imóveis desocupados, obtidos via programa, no município de Concórdia
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| 09/11/2017 |
Ataque a indígenas Tey Kuê: MPF oferece denúncia contra funcionários da cooperativa Coamo, de Caarapó (MS)
Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê
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| 09/11/2017 |
MPF sugere aperfeiçoamento da medida provisória que cria Agência Nacional de Mineração
Alterações visam garantir a proteção ao meio ambiente para reduzir as possibilidades de que ocorrências como a tragédia de Mariana voltem a acontecer
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| 09/11/2017 |
Operação Torrentes: MPF/PE e PF apuram irregularidades no uso de verbas para auxílio à população afetada pelas chuvas
Foi determinada a prisão temporária de 15 investigados, agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco e empresários
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| 09/11/2017 |
MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia por improbidade administrativa
Vice-presidente também responderá por omissão na fiscalização de farmácias
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| 09/11/2017 |
#JuntospelaEducação: Ministérios Públicos recomendam como municípios devem aplicar R$ 60 milhões do Fundef
Medida conjunta quer garantir que recursos repassados pela União sejam depositados em conta específica e usados apenas para ações de educação
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| 09/11/2017 |
Diálogos com a Academia: últimos dias de inscrições para mesa temática "Ações afirmativas e políticas da igualdade"
Evento ocorrerá na próxima terça, das 16h às 18h, em sede do MPF em Porto Alegre; vagas limitadas
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| 09/11/2017 |
MPF/SE garante pagamento de benefício a pacientes psiquiátricos
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico defende que a falta do pagamento do benefício aos pacientes dificulta o tratamento e a ressocialização
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| 09/11/2017 |
Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino em Alagoas
Atividade realizada pelo MPF e parceiros acontecerá no próximo dia 14, às 8h30, no auditório da OAB/AL, em Maceió
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| 08/11/2017 |
Raquel Dodge defende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal
Para a PGR, remoção do ex-governador atende aos requisitos legais
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| 08/11/2017 |
Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
Tema voltou ao plenário do STF nesta quarta-feira (8), na continuidade do julgamento conjunto das ADIs 4901, 4902, 4903, 4937 e da ADC 42
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| 08/11/2017 |
Procuradores ibero-americanos manifestam preocupação com projeto de lei que afeta autonomia do MP argentino
Documentos foram assinados pela procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge
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| 08/11/2017 |
MPF/SC participa de audiência pública sobre direitos de imigrantes e refugiados
Em debate, a implantação do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes em Florianópolis
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| 08/11/2017 |
Operação Zelotes: MPF/DF denuncia Guido Mantega e outras 13 pessoas
Denúncia refere-se ao processo da empresa Cimento Penha; denunciados devem responder por corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro
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| 08/11/2017 |
Nota de pesar pelo falecimento do subprocurador-geral Wagner de Castro Mathias Netto
Wagner iniciou a carreira no MPF em 1973
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| 08/11/2017 |
PRE promove reunião de trabalho com foco nas Eleições de 2018
Na pauta da reunião, a apresentação do novo procurador regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, bem como orientações e alinhamento de estratégias para as eleições de 2018
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| 08/11/2017 |
MPF promove seminário sobre direitos indígenas no Nordeste
Evento será realizado no dia 21 de novembro, no Recife-PE, com a participação de juristas, antropólogos e membros do Ministério Público Federal
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| 08/11/2017 |
TRF-3 rejeita tentativa de intimidação da atuação do MPF
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF”.
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| 08/11/2017 |
MPF pede condenação de advogada que transportava US$ 390 mil em ônibus com destino à Bolívia
Denunciada saiu de São Paulo (SP) e foi presa na rodoviária de Campo Grande (MS), em abril de 2015
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