Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/11/2017 |
MPF/MG vai à Justiça para obrigar Dnit a instalar três radares na BR-381
Trecho situado entre o km 345,5 e o km 363 são extremamente perigosos, com alto índice de acidentes
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| 07/11/2017 |
Por unanimidade, Conselho Superior do MPF defende rejeição da PEC nº 412
Documento que questiona a constitucionalidade da emenda foi encaminhado nesta terça-feira (7) à Câmara dos Deputados
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| 07/11/2017 |
Audiência pública discute impactos ambientais e desenvolvimento sustentável da região do Matopiba
Encontro promovido pelo MPF, no dia 29, discutirá resultados do Plano Agropecuário na última fronteira agrícola do Cerrado, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
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| 07/11/2017 |
MPF/MG obtém a condenação de duas pessoas por tráfico internacional de drogas
Condenados foram presos em flagrante com 1.303 tabletes de maconha. Droga foi adquirida no Paraguai, configurando o tráfico transnacional. Penas aplicadas aos réus variam de 19 a 21 anos de prisão
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| 07/11/2017 |
Prefeitura de Águas de Santa Bárbara (SP) está proibida de autorizar poços artesianos próximos a balneário
Perfurações a menos de 4,5 km do centro da cidade foram liberadas por lei de 2013 sem nenhum estudo prévio sobre impactos ambientais
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| 07/11/2017 |
I Encontro do Dia Internacional contra a Corrupção acontecerá em 7 de dezembro, em Vitória
Evento organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) será realizado na sede do Ministério Público Estadual
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| 07/11/2017 |
MPF/SE realiza processo de doação de bens
São 606 itens do patrimônio do MPF/SE entre poltronas, persianas, aparelhos de ar condicionado split, telefones, entre outros bens disponíveis para doação.
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| 07/11/2017 |
MPF e MP-AM promovem debate sobre violência obstétrica em nova audiência pública
Evento ocorre nesta quarta-feira (8), às 13h30, na sede do Ministério Público do Amazonas, no bairro Nova Esperança
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| 07/11/2017 |
Operação Marcapasso: atuação coordenada do MPF e da Polícia Federal desarticula máfia das próteses no Tocantins
Nesta terça-feira estão sendo cumpridos mais de cem mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal
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| 07/11/2017 |
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Pombos (PE)
Cleide Jane Sudário e Cláudia Rejane Sudário foram condenadas por desvio de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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| 06/11/2017 |
PGR: lei mineira que limita quantidade de clínicas que realizam exames para obtenção de CNH é inconstitucional
Para Raquel Dodge, norma viola princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, além de invadir competência legislativa da União
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| 06/11/2017 |
Ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral são discutidas em seminário em Porto Alegre
Evento promovido por MPF, TRF4 e TRE-RS ocorreu na tarde desta segunda-feira
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| 06/11/2017 |
MPF/SC quer que ANTT garanta fiscalização 24 horas por dia do transporte coletivo interestadual e internacional
Investigação constatou que omissão da agência prejudica segurança dos passageiros
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| 06/11/2017 |
Atendendo recomendação do MPF, UFAL torna concurso para professores mais transparente
Casos de eventual descumprimento da lei ou de normativo da UFAL ou do IFAL devem ser informados ao Ministério Público para adoção de medidas legais
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| 06/11/2017 |
Justiça Federal determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Manacapuru (AM)
MPF apontou que Angelus Figueira e outros quatro envolvidos desviaram mais de R$ 6 mi, em valores atualizados, de convênio para obras no município
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| 06/11/2017 |
MPF/RR passa por correição ordinária esta semana
Atendimento ao público acontece nos dias 8 e 9 de novembro
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| 06/11/2017 |
Audiência pública coloca em debate proteção dos direitos humanos no contexto de atividades empresariais
Evento tem entre os objetivos a coleta de informações para subsidiar o plano de ação a ser coordenado pelo GT Direitos Humanos e Empresas da PFDC
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| 06/11/2017 |
PGR doará bens móveis para órgãos públicos e entidades privadas
Prazo para manifestação de interessados é de 15 dias corridos, a partir da publicação do edital
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| 06/11/2017 |
MPF/MG recomenda instalação de ponto eletrônico para médicos do município de Camacho
Cidadãos relatam a frequente falta de médicos, dentistas e de outros profissionais da saúde que atendem a população pelo SUS
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| 06/11/2017 |
Atuação integrada do MPF põe fim à cobrança ilegal de operadoras de cartão de crédito
Conflito foi solucionado sem que a Justiça fosse acionada devido ao esforço conjunto do MPF em primeira instância e da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica
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