Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/10/2017 |
MPF inspeciona presídio no Piauí e cobra do estado melhorias no sistema prisional
Órgão foi verificar cumprimento de recomendações para utilização de recursos federais, R$ 44 milhões, transferidos no final de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
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| 27/10/2017 |
Interesse Público: atuação do MPF no combate ao bullying nas escolas é destaque deste domingo
Assunto comoveu o país após a morte de dois adolescentes em Goiânia
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| 27/10/2017 |
Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos
Ex-prefeito de Belém foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Pela lei da ficha limpa, fica inelegível para os próximos quatro pleitos eleitorais
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| 27/10/2017 |
Segurança pública: MPF estreita diálogo com policiais federais e rodoviários federais
Objetivo da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial é qualificar o diálogo com os profissionais da área de segurança pública
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| 27/10/2017 |
Justiça determina que bancos devem continuar negando financiamento agrícola em terra indígena sob demarcação
Pedido da Famasul foi negado. Recomendação abrange somente produtores rurais que estejam exercendo atividades em áreas que sejam objeto formal de demarcação indígena
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| 27/10/2017 |
PRE/RJ: ex-vereador de Tanguá é condenado por abuso de poder político e econômico
Uso eleitoral de caminhão-pipa torna Agnaldo Coutinho Filho inelegível
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| 27/10/2017 |
MPF apura causas do incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás
Incêndio pode ser decorrente de ação humana criminosa. Dados do dia 24 apontam que chamas já atingiram 64 mil hectares
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| 27/10/2017 |
MPF/PE: transparência das organizações sociais da área de saúde é discutida em audiência
Evento ocorreu na última quarta-feira (25), na Procuradoria da República em Pernambuco
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| 27/10/2017 |
MPF/MG obtém a condenação de quatro pessoas por corrupção em Governador Valadares
Sentença é a segunda entre as cinco denúncias oferecidas no contexto da Operação Mar de Lama
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| 27/10/2017 |
MPF quer ex-senador punido por manter 13 trabalhadores sem carteira assinada
Tribunal vai julgar recurso onde Ney Suassuna alega prescrição em função de sua idade
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| 26/10/2017 |
MPF em Santarém (PA) reforça fiscalização no atendimento a indígenas venezuelanos
Além de Belém, os Warao também têm escolhido o maior município do oeste do Pará como destino
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| 26/10/2017 |
Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos
Ex-prefeito de Belém foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Pela lei da ficha limpa, fica inelegível para os próximos quatro pleitos eleitorais
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| 26/10/2017 |
Normas que concedem incentivo fiscal a agrotóxicos são inconstitucionais, sustenta PGR
Para ela, a prática contraria os ditames constitucionais de proteção ao meio ambiente e à saúde, sobretudo dos trabalhadores
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| 26/10/2017 |
PGR questiona norma que inclui despesas previdenciárias no piso constitucional da educação
Em pedido enviado ao STF, Raquel Dodge sustenta que resoluções do TCE/ES violam a competência da União para legislar sobre a matéria
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| 18/10/2017 |
MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
Ministro do Trabalho tem dez dias, a contar a partir do recebimento do documento, para responder sobre a recomendação conjunta
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| 18/10/2017 |
TAM e Gol terão de complementar indenização paga a famílias das vítimas dos acidentes
A pedido do MPF, Justiça condena companhias aéreas a reajustar o seguro pela morte de 353 tripulantes e passageiros em 2006 e 2007
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| 18/10/2017 |
MPF move ação de improbidade contra deputado Marco Antônio Cabral
Deputado usou indevidamente sua condição de parlamentar para visitar seu pai, Sérgio Cabral, na prisão
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| 18/10/2017 |
Obras no sistema viário do Distrito Industrial de Manaus competem à Prefeitura, decide Justiça
Sentença declara responsabilidade do município de Manaus em responder pela gestão, fiscalização e manutenção nos bairros Distrito Industrial I e Distrito Industrial II; Impasse existe há pelo menos uma década
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| 18/10/2017 |
PRR1 abre inscrições para processo seletivo de estágio em diversas áreas
São 11 vagas e formação de cadastro reserva. Pré-inscrição termina no dia 2 de novembro
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| 18/10/2017 |
Portaria que altera conceito de trabalho escravo implica retrocesso na proteção da dignidade humana, afirma PGR
Em audiência com o ministro do Trabalho realizada na manhã de hoje (18), Raquel Dodge afirmou que norma fere a Constituição e deve ser revista
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