Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/10/2017 |
MPF disponibiliza peticionamento eletrônico
O serviço visa receber requerimentos, respostas, recursos e outras demandas que sejam vinculadas a um procedimento específico, seja da área administrativa ou seja da área extrajudicial
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| 10/10/2017 |
PFDC assina nota pública em defesa da política de classificação indicativa
Manifesto lançado por mais de 50 instituições reafirma modelo de corregulação, focado na liberdade de expressão, rechaço à censura e garantia dos direitos da criança e do adolescente
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| 10/10/2017 |
MPF atua para reverter corte de 44% no orçamento do Arquivo Nacional
Redução orçamentária representa riscos à preservação do patrimônio documental brasileiro
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| 10/10/2017 |
STJ confirma poder requisitório do MPF no controle externo da atividade policial
Acórdão da Segunda Turma restabelece sentença de primeiro grau que determinou acesso amplo a documentos e registros solicitados por membro do MPF durante inspeção de controle externo
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| 10/10/2017 |
Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari
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| 10/10/2017 |
MPF/MG: ex-prefeito de Corinto é novamente denunciado por desvio de recursos públicos
Investigações apontaram que mais de 50 mil reais foram desviados de convênio federal e depositados na conta pessoal que Nilton Ferreira da Silva mantinha em conjunto com sua esposa
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| 10/10/2017 |
Grupo de Estudos Interinstitucional de Gênero discute representatividade da mulher em órgãos da Justiça e MP
Criado em junho deste ano no âmbito das entidades que compõem o sistema de Justiça paranaense, o grupo consolida-se cada vez mais com o objetivo de melhorar os índices de igualdade entre homens e mulheres
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| 10/10/2017 |
MPF/RS recomenda fim do pagamento de auxílio-transporte em finais de semana
Prática irregular aconteceu na Universidade Federal da Fronteira Sul
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| 10/10/2017 |
No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pela inclusão e dignidade humana
Ações devem atender a Lei nº 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares
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| 10/10/2017 |
FPI: Deso firma TAC para regularização do sistema de abastecimento de água de Brejo Grande
Caso não cumpra as obrigações assumidas, Deso estará sujeita a multa de R$ 1 mil
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| 10/10/2017 |
FPI/SE realiza audiência pública para divulgar resultados das ações à população
Equipes visitaram dez cidades do Baixo São Francisco durante duas semanas
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| 09/10/2017 |
PGR defende diálogo permanente entre Ministérios Públicos federal e estaduais
A PGR participou de reunião com procuradores-gerais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal
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| 09/10/2017 |
Mantidas prisões de Joesley e Wesley Batista em inquérito que apura uso de informação privilegiada
Decisão unânime do Tribunal Regional Federal acolheu manifestação do Ministério Público Federal pela manutenção das prisões
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| 09/10/2017 |
MPF convoca estagiários de Direito, Administração e Biblioteconomia
Candidatos têm até o dia 16 de outubro, às 17h, para apresentar documentos nas sedes do órgão em Salvador, Feira de Santana e Guanambi
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| 09/10/2017 |
MPF promove audiência para discutir transparência de organizações sociais da área de saúde em PE
Evento será realizado no dia 25 de outubro, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco
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| 09/10/2017 |
MPF/DF vai apurar eventual descumprimento do acordo de leniência da J&F
Os efeitos legais e contratuais do acordo permanecem vigentes
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| 09/10/2017 |
Instituições de ensino têm até 25/10/17 para celebrar convênio para seleção de estagiários para a área meio
Somente estudantes das instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo para estágio na PRR5
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| 09/10/2017 |
MPF na Bahia homologou os resultados finais do 19º concurso para estágio de nível superior
Órgão também divulga resultados finais para os candidatos aos estágios em Direito e Jornalismo
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| 09/10/2017 |
Doação de bens: MPF/AP divulga lista de instituições contempladas
Órgãos e entidades têm cinco dias úteis para apresentar documentação necessária
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| 09/10/2017 |
Réus em ação do MPF têm bens bloqueados por superfaturamento de obras após desastre natural em Garça (SP)
Mais de R$ 98 mil foram pagos indevidamente para reconstrução de galerias pluviais destruídas pela chuva; ex-prefeito e ex-secretário respondem pelo prejuízo aos cofres públicos
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