Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

03/10/2017	Procurador regional eleitoral toma posse para biênio 2017-2019 Luiz Mantovani foi empossado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge
03/10/2017	MPF/ES divulga resultado final de processo seletivo de estágio Foram selecionados candidatos de cinco cursos
03/10/2017	Operação Impostura investiga falsário que aplica golpes se apresentando como autoridade federal Primeira fase da operação, em 2015, resultou na condenação de um dos acusados a 8 anos de prisão
03/10/2017	MPF analisará cadastros de beneficiários do programa habitacional Vila do Mar em Fortaleza Prefeitura da capital cearense deverá apresentar cópias de cadastros em até 30 dias, conforme prazo definido em audiência pública
03/10/2017	MPF/MG defende direito de pessoas internadas compulsoriamente Lei editada em 2007 concedeu pensão especial a pessoas que foram submetidas à política de isolamento em hospitais-colônia para tratamento de hanseníase, mas algumas têm tido seus requerimentos negados pela União
03/10/2017	MPF processa governador interino do AM e Rebecca Garcia por abuso de poder político David Almeida e secretários de Estado são acusados de demissão em massa de comissionados por motivações eleitorais, em favor de Rebecca Garcia, nas eleições suplementares deste ano
03/10/2017	Raquel Dodge dá posse à procuradora regional eleitoral Nathália Mariel A chefe do MP Eleitoral vai comandar a fiscalização das eleições de 2018 no Amapá
03/10/2017	MPF defende aplicação da Lei Maria da Penha em favor de vítima agredida por ex-companheira Órgão foi provocado a se manifestar após impasse jurídico que discute se caso como esse se enquadraria na Lei Maria da Penha ou deveria ser analisado em tribunal de pequenas causas. Situação é inédita no STJ
03/10/2017	MPF em Cáceres-MT não abrirá nesta sexta-feira, 6 de outubro
03/10/2017	Outubro Rosa: iluminação no prédio da PGR lembra luta contra o câncer de mama A cada ano, são esperados 60 mil novos casos de câncer de mama no Brasil
03/10/2017	Justiça mantém pedido de indenização de R$ 25 milhões em ação por dano ambiental Usinas que respondem por lesões provocadas por queima de palha de cana em Piracicaba (SP) pediram redução do valor para R$ 100 mil
03/10/2017	Crime cometido em razão da crença indígena deve ser julgado pela Justiça Federal, defende MPF Recurso extraordinário em conflito de competência com a Justiça Estadual será analisado pelo STF
03/10/2017	PR/MA convoca candidato aprovada no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Gabriell Jorge Monteiro Azevedo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 04 a 10 de outubro, das 11 às 16 horas
03/10/2017	Após ação do MPF, Agência Nacional de Mineração terá que fiscalizar planos de segurança de barragens em São Paulo Decisão liminar dá 30 dias para que autarquia analise documentos de dois reservatórios de rejeitos na zona norte da capital
03/10/2017	MPF lança cartilha sobre legislação da pesca artesanal Publicação integra projeto socioambiental desenvolvido pelo MPF na Baía de Sepetiba (RJ)
03/10/2017	MPF tem novo procurador-chefe em Rondônia Daniel Azevedo Lôbo vai chefiar o órgão pelos próximos dois anos
03/10/2017	Justiça Federal de Dourados (MS) nega pedido de liberdade provisória de fazendeiros Prisão preventiva foi mantida com base na gravidade dos fatos
03/10/2017	Patrícia Weber assume segundo mandato à frente do MPF/RS Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (02/10), em Brasília, na PGR
03/10/2017	Érico Gomes é reconduzido ao cargo de procurador-chefe do MPF/RR para o biênio 2017/2019 O procurador da República Thiago Augusto Bueno assume a Procuradoria Regional Eleitoral no mesmo período
03/10/2017	Procurador-chefe da PRR4 e procurador regional eleitoral do RS são empossados Cerimônias ocorreram na Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta segunda-feira (2)

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1244 1245 1246 [1247] 1248 1249 1250 ... 1712