Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/09/2017 |
FPI/SE: somente será permitida a entrada de carne no Mercado Municipal de Propriá com origem comprovada
Equipe Abate estará no local, na madrugada deste sábado, 30, e vai apreender o produto que não possuir as devidas documentações
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| 29/09/2017 |
MPF pede condenação de autor de ação rescisória por litigância de má-fé
Ex-prefeito quer reverter condenação por improbidade administrativa
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| 29/09/2017 | FPI/SE: equipes orientam gestores para cumprir leis ambientais |
| 29/09/2017 |
Justiça condena companhia de águas e saneamento a despoluir praia de Canasvieiras em Florianópolis (SC)
Casan tem prazo de 90 dias para executar projetos de recuperação
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| 29/09/2017 |
PGR designa membros para chefiar o MP Eleitoral no Amapá
Procuradores iniciam mandatos de dois anos em 1º de outubro
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| 29/09/2017 |
MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal
Procedimento preparatório visa avaliar regularidade do novo modelo de fiscalização de trânsito adotado na capital potiguar
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| 29/09/2017 |
A pedido do MPF, Justiça proíbe recredenciamento de faculdade do DF
A decisão é liminar e determina que que o MEC deve disponibilizar em seu site a informação de que Faceted é entidade “não recredenciada”
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| 29/09/2017 |
Reformas institucionais para uma polícia democrática são tema de debate em Salvador/BA
Diálogo é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto
com o MPF na Bahia e o Ministério Público Estadual
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| 29/09/2017 |
MPF obtém sentença que obriga Incra a emitir título de terra a quilombo Santa Fé
Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques (RO)
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| 29/09/2017 |
MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA)
Notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança
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| 29/09/2017 |
Em audiência pública, especialistas criticam recomendação do CNJ sobre aplicação de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
Entre as fragilidades deste modelo,profissionais apontam riscos de aplicação unilateral pelo poder Judiciário e tendência à revitimização das mulheres que sofreram agressão
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| 29/09/2017 |
MPF recomenda mudanças em licitação de presídio em Boa Vista
Nota técnica da Controladoria-Geral da União aponta suspeitas de superestimativa no orçamento da obra e erros na qualificação técnica dos concorrentes
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| 28/09/2017 |
Órgãos públicos comprometem-se a apresentar solução emergencial para abrigar indígenas venezuelanos em Belém (PA)
Número de indígenas Warao na capital paraense pode chegar a quase 80 nos próximos dias
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| 28/09/2017 |
MPF/MA identifica fraude nas cotas para escolas públicas da Ufma
Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA)
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| 28/09/2017 |
Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações
Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
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| 28/09/2017 |
STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas em MS
Mandados de prisão foram cumpridos nesta quinta-feira (28), em Dourados
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| 28/09/2017 |
MPF/RS recomenda imediata reabertura da exposição “Queermuseu” em Porto Alegre
Santander Cultural tem até 24h para responder se acata a recomendação
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| 28/09/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Ana Paula Gonçalves da Paz deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 29 de setembro a 05 outubro, das 11 às 16 horas
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| 28/09/2017 |
Em reunião do CNDH, Raquel Dodge defende combate à corrupção como garantia de direitos humanos
Esta foi a primeira vez que um chefe do MPF e do CNMP participou da reunião do colegiado
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| 28/09/2017 |
MPF/RS garante melhoria no atendimento aos usuários do SUS
Decisão determinou que hospitais não podem ter recepções diferenciadas para pacientes SUS e de convênios ou particulares
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