Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/09/2017 |
MPF pede à Justiça suspensão de efeitos do decreto presidencial que alterou o Fórum Nacional de Educação
Ação civil pública busca restabelecer a autonomia do FNE no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a organização da Conferência Nacional de Educação
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| 05/09/2017 |
MPF/SC recomenda ao Mapa que fiscalize venda de orgânicos em feiras da Grande Florianópolis
Inquérito investiga comércio de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos
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| 05/09/2017 |
MPF em Caraguá (SP) denuncia empresa, sócio e comerciante por danos ao Parque Nacional da Serra da Bocaina
Denunciados desmataram e construíram lanchonete em área dentro do parque, perto da rodovia Rio-Santos, em Ubatuba
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| 05/09/2017 |
Após queimada, ICMBio deverá assumir área do Parque Nacional da Serra da Bocaina em São Paulo ocupada por particular
Morador provocou incêndio e causou destruição de 18 mil m² de Mata Atlântica em propriedade do instituto
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| 05/09/2017 |
MPF e MP estadual atuam para garantir reestruturação do programa TFD no Amapá
Estado assinou termo de ajustamento de conduta em que se compromete a promover melhorias no atendimento
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| 05/09/2017 |
MPF/RJ celebra acordo com Academia Brasileira de Letras para reforma do Solar da Baronesa
Imóvel é tombado pelo Iphan e fica em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense
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| 05/09/2017 |
Audiência pública apresenta o projeto MPEduc a educadores, gestores e alunos em Paragominas
Iniciativa é um esforço nacional para aproximar das escolas os órgãos responsáveis pela fiscalização das políticas públicas
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| 05/09/2017 |
MPF em Santa Rosa (RS) obtém condenação de coronel do Exército por improbidade administrativa
Ação do MPF foi movida em decorrência de irregularidades à cessão gratuita de militares para prestarem atividades de natureza privada
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| 05/09/2017 |
Biblioteca da PR/DF suspenderá temporariamente atendimento ao público externo
Medida é necessária devido à realização de tratamento do arquivo da Casa
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| 05/09/2017 |
Lava Jato/RJ: Cabral comprou voto para escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2016
Operação Unfair Play: Empresário Arthur Soares pagou propina de 2 milhões de dólares pelo voto da Federação Internacional de Atletismo
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| 05/09/2017 |
MPF/CE elege nesta terça-feira próximo procurador-chefe
Procuradores da República também definem nesta terça o próximo procurador regional eleitoral
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| 04/09/2017 |
PGR abre procedimento de revisão da colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F
Eventual revisão do acordo não implica nulidade de provas já produzidas em investigações, mas pode ter reflexos na premiação, inclusive com a perda total dos benefícios
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| 04/09/2017 |
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial apoia atuação de procurador da República que denunciou agente da PRF por homicídio doloso
Colegiado defende que a denúncia está devidamente fundamentada e a atuação do procurador da República respaldada por sua independência funcional
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| 04/09/2017 |
Farra das passagens: MPF/DF recorre de decisões que rejeitaram ações penais contra ex-parlamentares
Políticos foram acusados de usar dinheiro público para emitir passagens aéreas em nome de terceiros
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| 04/09/2017 |
PFDC assina manifesto em defesa de ativista condenada por mostrar os seios
Roberta da Silva Pereira foi condenada a três meses de detenção após expor os seios em manifestação contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher
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| 04/09/2017 |
MPF/PB ajuíza ação para que medidas restritivas de uso de água sejam restabelecidas
Objetivo é evitar colapso hídrico do açude Epitácio Pessoa durante fase de pré-operação e execução de obras complementares da transposição
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| 04/09/2017 | MPF/PI firma termo de cooperação técnica com a Junta Comercial do Estado do Piauí |
| 04/09/2017 |
MPF/MA consegue na Justiça condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis a oito anos de prisão
Francisco Jovita Carneiro foi condenado pelo desvio de mais de R$ 170 mil de recursos públicos, além do uso de documentos falsificados, no exercício financeiro de 1997 e 1998
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| 04/09/2017 |
Em ação do MPF, Justiça condena estado de Santa Catarina a elaborar o Plano de Controle de Poluição Veicular
Também deve ser implementado o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular
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| 04/09/2017 | Nota à imprensa esclarece participação do Ibama em investigação do MPF/AP |