Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/08/2017	MPF/PI: Justiça condena ex-prefeito de Esperantina em ação penal Foram apuradas diversas irregularidades, entre elas saque de recursos do FNDE
23/08/2017	MPF na 2ª Região quer ex-servidores da DRT/ES punidos por fraudes Réus são acusados de receber seguro-desemprego indevido
23/08/2017	MPF vai ao Congresso discutir medida provisória que institui acordo de leniência no sistema financeiro Para MPF, a medida provisória possui pontos que merecem consideração e revisão
23/08/2017	MPF em Ilhéus/Itabuna tem novo horário de atendimento a partir de 4 de setembro A unidade passará a atender o público das 13h às 18h
23/08/2017	45ª fase da Lava Jato aprofunda investigação sobre corrupção em contratos da Petrobras com empresas estrangeiras Mandados envolvem ex-assessora de deputado e advogados
23/08/2017	MPF denuncia 49 pessoas por fraudes no Bolsa Família em Boca do Acre (AM) Entre os denunciados, que possuíam renda superior ao limite definido para compor o programa, havia servidores públicos, comerciantes e fazendeiros
23/08/2017	Interferência do governo no Ministério Público da Venezuela é "estupro institucional", diz PGR Em reunião com procuradores do Mercosul, Janot também defendeu a atuação independente de equipes conjuntas de investigação entre os países e criticou intervenção de autoridades centrais
23/08/2017	Lava Jato: MPF defende recebimento de denúncia contra Eduardo da Fonte Manifestação foi durante julgamento nessa terça-feira, 22 de agosto, na 2ª Turma do STF
22/08/2017	Lava Jato: STF recebe parcialmente denúncia do MPF contra senador Fernando Collor Parlamentar vai responder por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
22/08/2017	STJ: aplicação do princípio da insignificância exige análise das condições pessoais do agente no caso concreto, defende MPF Para subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, também pode haver situação em que a reincidência não seja fator determinante para afastamento da insignificância
22/08/2017	Pesquisa de opinião aponta que MPF é cada vez mais conhecido pela sociedade brasileira Levantamento revelou que 90% dos entrevistados consideram a atuação do Ministério Público Federal importante para a sociedade; visibilidade cresceu sobretudo no combate à corrupção e à criminalidade
22/08/2017	MPF questiona governo do Pará sobre denúncias relativas ao Programa de Reeducação Psicomotora do Pará Supostas irregularidades foram relatadas ao MPF por professores do projeto
22/08/2017	MPF pede que TRF2 confirme prisão de três réus da Operação Ponto Final Acusados ligados à Fetranspor e transportadoras de valores pleiteiam soltura
22/08/2017	MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição Pessoas que receberam mensagens de intimação, com link de acesso ou pedido de dados pessoais devem ficar alertas para não cair em fraude eletrônica
22/08/2017	Justiça Federal condena Sama a pagar R$ 500 milhões para tratamento de contaminados com amianto Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram condenados a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas
22/08/2017	MPF/CE: Fórum pela implantação do Parque do Cocó volta a se reunir nesta quarta-feira Fórum vai debater as alterações da nova Lei de uso e ocupação do solo (Luos) de Fortaleza que suprimiu a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó
22/08/2017	MPF/SC realiza busca e apreensão em órgãos do governo do Estado Objetivo é garantir integridade de documentos que comprovam distribuição de terras em Santa Catarina
22/08/2017	Está aberto concurso de estágio do Ministério Público Federal Inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro com vagas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
22/08/2017	No Ceará, PFDC defende implementação de Plano de Atendimento em unidades socioeducativas A Procuradoria participou de missão para verificar o cumprimento das medidas cautelares aplicadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos diante da grave crise nesses estabelecimentos
22/08/2017	MPF/RS requer criação e manutenção do Centro de Referência e Acolhida aos Imigrantes e Refugiados Ação civil pública é contra União, estado do Rio Grande do Sul e município de Porto Alegre

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