Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/08/2017 |
MPF/MT expede recomendação em prol dos direitos de comunidades indígenas da região noroeste do estado
Recomendação refere-se à ausência de Estudo de Componente Indígena para pavimentação asfáltica da BR 174 entre os municípios de Castanheira e Colniza
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| 02/08/2017 |
Redenção (PA) compromete-se a regularizar programa de ajuda de custo para tratamento de saúde fora do município
Acordo foi assinado nesta quarta-feira com o MPF e a Defensoria Pública do Estado
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| 02/08/2017 |
Para MPF, condenação de mandante e partícipe do assassinato do promotor Thiago Faria deve ser mantida
Em parecer apresentado ao TRF5, Ministério Público Federal posiciona-se contra argumentos dos recursos interpostos pelos acusados
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| 02/08/2017 |
MPF denuncia 16 envolvidos em tráfico internacional de armas
Investigação iniciada a partir da apreensão no Galeão em junho revelou como fuzis e munições entravam no Brasil para suprir facções criminosas no Rio de Janeiro
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| 02/08/2017 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Carolinna Lacerda Heluy e Gabrielle Tavares Barbosa devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de agosto de 2017, das 11 às 16 horas.
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| 02/08/2017 |
Em decisão inédita, fraude em candidaturas femininas gera cassação
Coligação “SD, PMN, e PROS” lançou candidaturas femininas fraudulentas
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| 02/08/2017 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Biblioteconomia
A candidata Elaine Cristina Pereira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de agosto de 2017, das 11 às 16 horas.
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| 02/08/2017 |
MPF/PI: ex-gestores de Santa Rosa do Piauí são condenados por improbidade
Ex-gestores praticaram irregularidades quando da aplicação de recursos do SUS, nos anos de 2006 e 2007
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| 02/08/2017 |
PGR e vice-PGR manifestam pesar pela morte do ministro José Arnaldo da Fonseca
Ele era ministro aposentado do STJ e foi membro do Ministério Público Federal
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| 02/08/2017 |
MPF/AM: Justiça determina reintegração de posse em favor de comunidade indígena
Decisão liminar garante o legítimo direito de uso e posse a indígenas Karapana, bem como o direito de passagem aos demais moradores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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| 02/08/2017 |
Turminha do MPF visitará escola em Barreiras (BA) na próxima quarta-feira, 9 de agosto
Em atividade inédita no interior do estado, voluntários do MPF dialogam sobre o tema “honestidade” com alunos da Escola Adventista de Barreiras
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| 02/08/2017 |
MPF/RJ move ação para impedir danos ambientais na coleta de lixo em Ilha Grande
Embarcações que transportam os resíduos não têm licença ambiental e deixam vazar o chorume no mar
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| 02/08/2017 |
Força-tarefa Araguaia divulga nota de esclarecimento sobre suposto risco de não prorrogação
Procuradores que integram o grupo afirmam que sempre tiveram o apoio institucional, não cogitam risco de extinção ou não prorrogação da força-tarefa
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| 02/08/2017 |
Após ação do MPF/SP, Justiça decreta indisponibilidade de bens de empresário que não prestou contas de verba captada via Lei Rouanet
Prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 1,4 milhão
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| 02/08/2017 |
MPF/AL quer ponto eletrônico para servidores vinculados ao SUS nos municípios
Informações quanto à frequência de profissionais da saúde devem ser disponibilizadas para consulta de qualquer cidadão e municípios devem fiscalizar regularmente
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| 02/08/2017 |
MPF em Picos tem número telefônico normalizado
A PRM/Picos voltou a atender pelo número (89) 3415 4900
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| 02/08/2017 |
MPF/GO: segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” realizado pelo MPF, em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 02/08/2017 |
MPF/MA: Justiça determina regularização do site de Presidente Dutra e implantação do Portal da Transparência
Em 2015, o MPF propôs ação contra o município e a União após constatar que as leis de Acesso à Informação e da Transparência não estavam sendo atendidas
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| 02/08/2017 |
MP Eleitoral requer na Justiça reintegração de comissionados demitidos da Suhab
Ação cautelar movida contra o governador do estado, o titular da Suhab e a candidata Rebecca Garcia pede ainda proibição de demissões de comissionados até o fim do segundo turno
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| 02/08/2017 |
Operação Liber Pater investiga desvio de recursos públicos
Apuração encontrou indícios de fraude em licitações para compra de matéria-prima e sobrepreço na aquisição de uvas
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