Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/02/2022 |
MPF requer cumprimento imediato de decisão que obriga União a prorrogar contrato com a Hemobrás
Objetivo é garantir a aquisição do Fator VIII Recombinante, usado no tratamento de hemofílicos
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| 02/02/2022 |
Operação Faroeste: a pedido do MPF, Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento de magistrados
Cinco desembargadores e uma juíza respondem a ações penais por venda de decisões judiciais com propósito de permitir grilagem de terras na BA
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| 02/02/2022 |
Sentença anula portaria que liberava registro de fazendas em terras indígenas na região de Altamira (PA)
A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação
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| 02/02/2022 |
Lei do RJ que obriga operadoras de planos de saúde ampliar formas de pagamento invade competência da União, opina PGR
Augusto Aras ressalta que não cabe ao estado regulamentar a matéria, e defende inconstitucionalidade da norma
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| 02/02/2022 |
MPF opina pelo não conhecimento de ação do GDF contra lei que concedeu reajuste a professores da rede pública
Para Augusto Aras, ausência de prévia dotação orçamentária apontada na ação, somente torna legislação ineficaz e não inconstitucional
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| 02/02/2022 |
MPF consegue condenação por improbidade de ex-prefeito de Serrita (PE)
Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb
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| 02/02/2022 |
Estado do Pará descumpre condições e MPF pede que Floresta Estadual do Trombetas continue fechada
Justiça deu prazo de cinco dias para que estado reapresente plano de abertura
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| 02/02/2022 |
Nota pública: PGR testa positivo para covid-19
Augusto Aras está assintomático e manterá rotina de trabalho de forma remota
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| 02/02/2022 |
Integrantes do MPF/SE participam de testagem gratuita contra covid-19
Todos que receberam resultado positivo para a covid-19 foram afastados do trabalho presencial
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| 02/02/2022 |
Covid-19: informações sobre listas de espera para leitos de UTI devem ser fornecidas diariamente ao MPF e ao MP de Sergipe
Objetivo das instituições é fiscalizar os serviços públicos e assegurar o direito à vida e à saúde de pacientes diante da pandemia do novo coronavírus
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| 02/02/2022 |
Covid-19: MPF prorroga horário reduzido em Roraima
A unidade mantém expediente das 9h às 14h de segunda a sexta-feira até 28 de fevereiro
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| 02/02/2022 |
Ministério Público lança identidade visual para marcar atuação nas Eleições 2022
Nova identidade foca na atuação conjunta do MPF e de Ministérios Públicos Estaduais na fiscalização do processo eleitoral
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| 02/02/2022 |
MPF/PI divulga processo de doação de bens móveis da PRM Picos
Os interessados deverão encaminhar requerimento de doação à Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens
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| 02/02/2022 |
PGR destaca compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos no sistema prisional
No encontro com representantes da ONU, Augusto Aras ressaltou o apoio dado à PFDC para atuação como ombudsman da sociedade
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| 02/02/2022 |
PRM-IMPERATRIZ convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2022.
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| 02/02/2022 |
PR- MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 03 a 09 de fevereiro de 2022.
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| 02/02/2022 |
MPF divulga resultado do processo de doação de bens em Campo Formoso (BA)
Foram disponibilizados itens como poltronas, armários e cafeteiras elétricas
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| 02/02/2022 |
Ministério Público vai atuar para garantir soberania popular e consenso social nas Eleições 2022, afirma PGR
Na abertura do ano judiciário eleitoral Aras conclamou partidos e eleitores a contribuírem com fiscalização do cumprimento das normas eleitorais
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| 01/02/2022 |
PGR opina pela competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo Fundação Palmares
Instituição apresentou reclamação ao STF após decisão proferida em processo proposto pelo Ministério Público do Trabalho
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| 01/02/2022 |
No STF, Augusto Aras defende democracia, vontade do eleitor e pede repúdio veemente a discurso de ódio
Manifestação do procurador-geral da República foi durante sessão de abertura do ano judiciário
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