Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/07/2017 |
PRM/Caxias convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Beatriz Damasceno Lima deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 25 julho de 2017, das 9 às 17 horas
|
| 18/07/2017 |
PRE/RJ articula combate a doações ilegais nas eleições
Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado
|
| 18/07/2017 |
MPF defende competência da Justiça Federal em ação sobre controle eletrônico de médicos em Lagoa do Sítio (PI)
Decisão de 1ª instância determinou a remessa do feito para a Justiça Comum Estadual
|
| 17/07/2017 |
Corte de Apelação de Bolonha concede extensão da extradição de Pizzolato
Decisão atendeu em parte pedido da PGR para que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil responda por uso de documento falso
|
| 17/07/2017 |
MPF/DF recorre à Justiça para garantir a suspensão de compra de remédio chinês para tratamento de leucemia pelo SUS
A ação com pedido liminar sustenta que o medicamento asiático não possui evidências cientificas sobre sua eficácia e segurança
|
| 17/07/2017 |
Publicado resultado definitivo da prova objetiva do concurso de estagiários de Direito da PRR1
Com a anulação de questões, foram atribuídos os pontos correspondentes a todos os candidatos
|
| 17/07/2017 |
MPF denuncia três por prejuízo de mais de R$ 1mi em financiamentos junto ao Banco do Nordeste
Entre os envolvidos estão dois servidores públicos estaduais, que atestaram informações falsas e tornaram possível o recebimento dos recursos por uma associação de trabalhadores Sem Terra
|
| 17/07/2017 |
PGR passa a integrar rede latino-americana de análise criminal de Ministérios Públicos
Rede tem o objetivo de promover a colaboração conjunta e a troca de experiência na área
|
| 17/07/2017 |
MPF/SC requer que UFSC não retenha diplomas de estudantes com pendências financeiras
Em caso de não pagamento, a instituição deve buscar os meios adequados de cobrança
|
| 17/07/2017 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Sidney Damasceno e Catarina Lobato devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 24 julho de 2017, das 11 às 16 horas
|
| 17/07/2017 |
MPF defende competência da Justiça Federal em Ação Civil Pública que pede a implementação de controle eletrônico para profissionais da saúde em Lagoa do Sítio (PI)
Decisão de 1ª instância determinou a remessa do feito para a Justiça Comum Estadual
|
| 17/07/2017 |
MPF/RJ recomenda valorização no turismo de memória no Vale do Café
Recomendações foram direcionadas a órgãos de Vassouras e fazendas da região
|
| 17/07/2017 |
PFDC aponta constitucionalidade em curso voltado à população trans
Iniciativa da Universidade Federal de Goiás, o curso de extensão PreparaTrans oferece apoio gratuito à população travesti, transexual e transgênera que se prepara para o ENEM
|
| 17/07/2017 |
MPF na 2ª Região contesta no TRF2 decisões que beneficiam Gratz, Macário e outros réus
Ex-deputado, juiz e cúmplices tiveram punibilidade extinta e bens desbloqueados
|
| 17/07/2017 |
UFPE regulariza editais de cursos de especialização após recomendação do MPF
Atuação foi motivada por irregularidade relacionada ao mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste, cujo edital não informava sobre cobrança de mensalidade
|
| 17/07/2017 |
PRDC apresenta projeto MPF para educação digital
O projeto busca a formação de profissionais da educação para trabalhar em sala de aula temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade entre outros
|
| 17/07/2017 |
MPF/AL e MP/AL se reúnem para tratar de recursos de precatórios do Fundef
O objetivo é reunir esforços para garantir aplicação de recursos exclusivamente na educação dos municípios
|
| 14/07/2017 |
MPF e MPE/MT registram a persistência de irregularidades no acordo sobre o VLT
Acordo é referente à retomada das obras do novo modal
|
| 14/07/2017 |
Normas sobre sistema de previdência próprio para deputados estaduais do MT são suspensas
Decisão liminar do STF atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República na ADPF 446
|
| 14/07/2017 |
MPF/BA divulga ata da audiência pública sobre a Usina de Pedra do Cavalo
Apresentações feitas durante o evento, realizado pelo MPF em 8 de junho, em Maragogipe (BA) também podem ser acessadas
|