Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/06/2017 |
Cinco analistas em Direito são nomeados para MPF, MPT e MPDFT
Lotações serão no Tocantins, Pará, Bahia e Distrito Federal
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| 29/06/2017 |
STF mantém homologação do acordo de colaboração firmado com executivos da J&F
Para a maioria dos ministros, relator tem competência para homologar acordos de colaboração, por decisão monocrática, após a verificação da voluntariedade, da legalidade e da regularidade
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| 29/06/2017 |
PFDC participa de 3º Fórum Direitos Humanos e Saúde Mental
Durante a cerimônia de abertura, procuradora Deborah Duprat reafirmou compromisso pelo cuidado humanizado e desinstitucionalização da assistência
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| 29/06/2017 |
Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá
Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra para serem reassentados
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| 29/06/2017 |
MPF/MG: decisão obriga Universidade Federal de Uberlândia a implantar ponto eletrônico
Universidade tem até 180 dias para que medida seja cumprida
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| 29/06/2017 |
TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo
Decisão segue parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
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| 29/06/2017 |
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras
Medida é desdobramento do debate público que vem sendo realizado na região para valorizar a história do povo negro e afastar encenações racistas no turismo nas fazendas da região
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| 29/06/2017 |
MPF em São Paulo consulta especialistas sobre reparação de danos causados por cartel
Informações vão contribuir com procedimento que apura a responsabilidade civil de condenados pelo Cade
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| 29/06/2017 |
MPF e MP de Contas recomendam ao Estado e ao Município de Rio Preto da Eva adequações no hospital da localidade
Recomendação foi expedida após inspeções realizadas em maio, durante visita de retorno ao município pelo projeto MPF na Comunidade
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| 29/06/2017 |
MPF/MG recomenda que SUS amplie fornecimento de recurso tecnológico a estudantes com deficiência auditiva
Atualmente, o sistema de FM é disponibilizado somente para jovens com até 17 anos
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| 29/06/2017 |
MPF em Passo Fundo (RS) apura irregularidades estruturais do conjunto habitacional PAR Vera Cruz
Problemas são decorrentes de vícios de construção do bloco 9 do imóvel
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| 29/06/2017 |
MPF/AM: Justiça proíbe construção de camelódromo no porto de Manaus
Obras foram executadas em 2010 sem autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Iphan; sentença determina ressarcimento de prejuízos
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| 28/06/2017 |
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
Ela estava em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
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| 28/06/2017 |
Centro de Memória Digital resgata e disponibiliza acesso à história do MPF no Amazonas
Plataforma lançada ontem (27) reúne banco de dados inédito com textos, documentos, fotos e arquivos multimídia sobre a trajetória da instituição no no Amazonas
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| 28/06/2017 |
Lava Jato/RJ: Cabral, de Luca, Bezerra e Miranda são denunciados por corrupção na área de alimentação e serviços especializados
Denúncia decorrente da Operação Ratatouille ainda aponta o empresário Marco de Luca como integrante da organização criminosa
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| 28/06/2017 |
Desafios da nova Lei de Migração são debatidos no MPF na 2ª Região
Palestrantes abordam legislação com foco na defesa de direitos humanos
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| 28/06/2017 |
MPF/MA: não haverá expediente em São Luís e Caxias nesta quinta-feira, 29
Portaria fixa o feriado de acordo com as leis municipais
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| 28/06/2017 |
Seleção de Estagiários: Resultado final preliminar está disponível
Também foram divulgadas as notas dos candidatos e o espelho das questões subjetivas
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| 28/06/2017 |
Rio Gramame: definida comissão julgadora para concurso de selo de qualificação
Mais de 10 órgãos, entidades e empresas compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame
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| 28/06/2017 | Improbidade: Procurador da República defende rigidez da justiça na punição de gestores |