Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/05/2017 |
MPF inaugura oficialmente nova sede em Marília no dia 2 de junho
Autoridades federais, estaduais e municipais dos três poderes estarão presentes
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| 31/05/2017 |
Porto Alegre sedia o 2º debate entre os candidatos à lista tríplice para o cargo de PGR
Evento ocorrerá no dia 5 de junho, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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| 31/05/2017 |
STJ: requerimento de dados ao Coaf pelo Ministério Público não necessita de autorização judicial
Entendimento foi confirmado em decisão unânime da Quinta Turma do STJ
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| 31/05/2017 |
MPF/MG: Estado e mineradora devem informar se têm conhecimento de nova audiência pública sobre ampliação de mina
Empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro teve primeira audiência suspensa por decisão judicial; edital teria convocado uma nova audiência pública para 1º de junho
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| 31/05/2017 |
MPF denuncia prefeito de Correntes (PE) por desvio de recursos do Fundeb e do Pnate
Para o Ministério Público Federal, Edimilson da Bahia é responsável pelo pagamento indevido de mais de R$ 800 mil
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| 31/05/2017 |
Instituto Federal do Amapá acata recomendação do MPF e se compromete a observar reserva de cotas em concursos públicos
Para facilitar a reserva de vagas, próximos certames serão gerais e não mais divididos por unidades
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| 31/05/2017 |
Primeiro debate da Lista Tríplice para PGR traz perguntas entre candidatos
Mediado pelo presidente da ANPR, o debate foi realizado em um novo formato
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| 31/05/2017 |
MPF/AL cobra do Incra solução para famílias provenientes de Matas do Gajuru
Incra deve apresentar informações sobre fiscalização de assentamento e confronto de dados
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| 31/05/2017 |
MPs emitem parecer contrário à minuta de acordo para retomada das obras de implantação do VLT
Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) protocolaram a manifestação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (31).
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| 31/05/2017 |
PRE/ES: deputado estadual Almir Vieira vira réu em processo de desvio de R$ 1,4 milhão da Afpes
Denúncia da Procuradoria foi recebida por unanimidade pelo plenário do TRE/ES; além do parlamentar, outras seis pessoas também vão ser julgadas por compor organização criminosa
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| 31/05/2017 |
MPF/MA: Justiça proíbe ocupação e venda ilegais de terras da União no povoado Juçatuba, em São José de Ribamar
De acordo com o MPF, áreas de praia, mangue e terrenos de marinha da localidade estão sendo ocupadas e comercializadas irregularmente. Além disso, não há livre acesso à praia em alguns pontos
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| 31/05/2017 |
MPF/AL cobra distribuição de casas para desabrigados das chuvas em Marechal Deodoro
Residencial Maria Gislene Matheus já está pronto, mas Banco do Brasil ainda não autorizou entrega de unidades. MPF e MP/AL querem que desabrigados sejam beneficiados
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| 31/05/2017 |
Coletiva de Imprensa: Manifestação sobre Proposta de Acordo do VLT
Procuradora da República e Promotor de Justiça irão falar sobre o parecer com relação a minuta de acordo
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| 31/05/2017 |
MPF participará de audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
Debate promovido pelo STF será nos dias 2 e 5 de junho e vai subsidiar análise de ações sobre a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo
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| 31/05/2017 |
MPF/PE quer provas de concursos da EPE em todas as capitais
Aplicação das provas em apenas três cidades desrespeita princípios constitucionais da isonomia e da ampla acessibilidade aos cargos públicos
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| 31/05/2017 |
Acordo de leniência: Força-Tarefa Greenfield e procuradores do MPF fecham acordo com J&F
Grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. É o maior valor de acordo de leniência da história mundial
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| 31/05/2017 |
MPF/AL recomenda regularização do acesso à Praia do Gunga, no litoral sul
Nivaldo Jatobá, Prefeitura de Roteiro e SPU devem garantir o franco e livre acesso, a pé ou em veículos, à Praia do Gunga
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| 31/05/2017 |
Após pedido do MPF/SE, Justiça proíbe queima da palha da cana sem estudo de impacto ambiental
Decisão liminar beneficia especialmente nos municípios de Capela e Nossa Senhora das Dores, onde se concentra a produção canavieira no estado
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| 30/05/2017 |
Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário promovido pelo CNMP
Moraes vai palestrar sobre acordos penais e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. Evento acontece no dia 19 de junho
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| 30/05/2017 |
Em Muaná, no Marajó, MPF vistoria hospital e faz recomendações à prefeitura
Obras públicas inacabadas e falta de estrutura no hospital e nas escolas são os principais problemas do município de 38 mil habitantes
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