Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/01/2022 |
MPF vai à Justiça para obrigar a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu
Portaria de restrição da Terra Indígena Ituna Itatá vence hoje (25)
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| 25/01/2022 |
MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA
Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade
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| 25/01/2022 |
MPF requer informações ao Ministério da Saúde sobre vacinação de menores de 17 anos em Alagoas
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 deve esclarecer detalhes da suposta vacinação de crianças com vacinas inadequadas à faixa etária
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| 25/01/2022 |
MP Eleitoral atuou no combate à violência de gênero e no fortalecimento da fiscalização para as Eleições 2022
Nos Tribunais Superiores, órgão defendeu teses para coibir abusos e garantir o equilíbrio na disputa eleitoral
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| 25/01/2022 |
Covid-19: testagem é realizada em 111 integrantes do MPF/MA
A ação objetiva auxiliar no enfrentamento à pandemia
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| 25/01/2022 |
MPF recomenda a cassação de títulos honoris causa concedidos a Médici e Costa e Silva pela Ufrgs
Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, recomendou que honrarias concedidas a ex-ditadores fossem cassadas
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| 25/01/2022 |
PFDC encaminha contribuições para a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em tramitação no Senado
Nesta terça-feira (25), o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa três anos. A tragédia resultou na morte de 270 pessoas
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| 24/01/2022 |
MPF defende livre exercício profissional de optometristas com formação de nível superior
Parecer destaca que orientação mais recente do STF sobre o tema não comporta as vedações impostas por decretos da década de 30
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| 24/01/2022 |
Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio
Fornecimento deve ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)
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| 24/01/2022 |
TRF4 determina que Estado de SC garanta os medicamentos necessários para o tratamento da diabetes mellitus
Decisão é válida para residentes de Joinville e macrorregião
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| 24/01/2022 |
PFDC atuou no fortalecimento do trabalho conjunto e integrado em defesa dos direitos humanos
A análise técnica e a proteção dos valores que moldam o Estado Democrático de Direito têm balizado as manifestações do órgão
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| 24/01/2022 |
Número de denúncias apresentadas não é indicador para medir eficiência do trabalho do MPF
Augusto Aras reafirma caráter técnico do trabalho da instituição ao rebater reportagem que trata do processo de escolha para o cargo de PGR
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| 23/01/2022 |
Covid-19: MPF suspende atendimento ao público e amplia regime de trabalho não presencial
No período de 24 de janeiro a 11 de fevereiro, estarão disponíveis os canais eletrônicos e o telefone/whatsapp 98414 2075
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| 21/01/2022 |
Poder Executivo deverá explicar à PGR fundamentos da nova regulação de cavernas
Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das normas editadas
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| 21/01/2022 |
Urgência dos Yanomami: programa Interesse Público mostra como a desnutrição e doenças atingem comunidades
Veja também a condenação por corrupção nas Olimpíadas de 2016. A edição inédita estreia nesta sexta-feira (21), às 20h, na TV Justiça, e depois pode ser vista no Canal MPF, no YouTube
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| 21/01/2022 |
Atendimento remoto na PRM Capão da Canoa nesta sexta-feira (21/01)
Para demandas e urgências, favor contatar (51) 99380-6608.
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| 21/01/2022 |
MPF celebra acordo em ação por improbidade e clínica irá devolver R$ 1,4 mi aos cofres públicos
Ação judicial prossegue contra servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó por repasses irregulares de recursos públicos
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| 21/01/2022 |
Câmara de Combate à Corrupção do MPF acompanhou alterações na Lei de Improbidade Administrativa e orientou membros sobre novas regras
Órgão superior também atuou em ações da Enccla e firmou parcerias para enfrentar o tráfico de pessoas associado à corrupção
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| 21/01/2022 |
Estado do Amapá é condenado a entregar Maternidade da Zona Norte e providenciar melhorias no Hospital da Mulher Mãe Luzia
Sentença confirma decisões favoráveis ao MPF e MP-AP. Prazo para atendimento das obrigações é de 120 dias, a contar da data de notificação do estado
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| 21/01/2022 |
MPF requer cumprimento de sentença para demolição de imóvel construído em área de restinga em Arraial do Cabo (RJ)
Transitado em julgado, processo prevê a demolição de edificação, com retirada do entulho e recuperação do bioma no loteamento Parque das Garças em Figueira
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