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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

26/05/2017 PFDC participa de Segunda Cúpula Ibero-Americana “Migração e Direitos Humanos. Um novo olhar”
Documento final do encontro reúne 17 recomendações para o desenvolvimento de políticas de proteção, apoio e assistência aos movimentos migratórios
26/05/2017 #RetrocessoAmbientalNão: MPF denuncia fabricante de farinha de peixe que contamina o ar e solo de Cananéia (SP)
Vísceras e carcaça de peixe podre eram armazenadas sem refrigeração na Itacan e resíduo da fabricação era jogado no solo
26/05/2017 Ministérios Públicos do Mercosul propõem na ONU regras específicas de cooperação internacional para fronteiras
MPF é o coordenador do Subgrupo de Trabalho regional
26/05/2017 MPF/RS ajuíza ação para obter a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Hospitalar Conceição
Medida se deve ao descumprimento do Estatuto das Empresas Estatais
26/05/2017 MPF/RJ: Justiça condena envolvidos em esquema criminoso conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”
Manipulação de licitações e desvio de verbas eram algumas das ações praticadas pelos condenados
26/05/2017 Ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPF
Dr. Jorge deixou de prestar contas de um convênio com o governo federal; fiscalização apontou irregularidades na gestão dos recursos
26/05/2017 MPF/ES: sócios da Telexfree são denunciados pela lavagem de mais de R$ 55,5 milhões
81 operações financeiras movimentaram dinheiro de atividade criminosa para conta das empresas WorldExchange e KLW
26/05/2017 Recomendações de saúde encerram projeto MPF na Comunidade em Rio Preto da Eva (AM)
Falta de remédio e péssimas condições de funcionamento foram encontradas durante inspeções do projeto no município
26/05/2017 Massacre no Pará: sete dos dez assassinados são da mesma família
Informação foi apurada pela missão emergencial que está no local. Grupo é formado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da União e Procuradoria de Justiça
26/05/2017 MPF busca condenação de ex-prefeito de Sanharó (PE) no STJ por desvio de recursos públicos
Rannieri Aquino de Freitas foi absolvido pela Justiça Federal em Pernambuco e também pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
26/05/2017 41ª fase da Lava Jato prende ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro
Evidências apontam que ambos estavam envolvidos em corrupção na compra pela Petrobras do campo de Benin, na África
26/05/2017 Petrobras reconhece a autoridade de acordo de leniência firmado pelo MPF
O reconhecimento estimula novas práticas no mercado, favorece a expansão das investigações, desestimula novos crimes no seio da Estatal e maximiza o ressarcimento da própria Petrobras
26/05/2017 #RetrocessoAmbientalNão: Após pedido do MPF/SC, Justiça suspende implantação de empreendimento em Governador Celso Ramos
Atingindo áreas de preservação permanente, terreno estaria sendo preparado para empreendimento imobiliário de grande porte
25/05/2017 Pau d'Arco: MPF/PA acompanha investigações sobre a morte de agricultores em fazenda
Dez agricultores foram mortos na última quarta-feira, 24 de maio
25/05/2017 MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF
A medida recebeu críticas de membros do MPF, especialistas e professores durante debate sobre as alterações legislativas, no último dia 19
25/05/2017 Estados devem pagar contribuição previdenciária patronal sobre remuneração de agentes políticos
Decisão do STF segue entendimento da Procuradoria-Geral da República
25/05/2017 MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas
A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 27 territórios já demarcados pelo órgão indigenista
25/05/2017 Acordo entre MPF e Inep concede prazo para candidatos do Enem isentos de taxa, mas que receberam boleto para pagamento de inscrição
Terão acesso a uma nova análise, candidatos que tinham direito à isenção da taxa de inscrição e solicitaram o benefício, mas ainda assim tiveram a GRU gerada
25/05/2017 MPF/SP sediará primeiro debate entre candidatos à lista tríplice para PGR dia 29 de maio
Oito candidatos disputam a preferência dos procuradores da República; lista dos três mais votados será enviada ao presidente
25/05/2017 MPF/GO apura irregularidades na conduta de agentes da PRF que mataram dois cavalos em Rio Verde
Animais estavam transitando às margens da BR-060
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