Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/05/2017 |
PRM/Caxias discute ações coordenadas com Promotoria de Justiça de Timon (MA)
As ações conjuntas serão relacionadas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” e questões ambientais ligadas à construção do Shopping Cocais, em Timon
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| 19/05/2017 |
Ministério Público opina pelo não recebimento das contas anuais do DEM/DF
Tesoureiro que atesta o documento está com direitos políticos suspensos até 2018
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| 19/05/2017 |
PRDC/MG divulga relatório de atividades do período 2013-2017
Defesa dos direitos humanos marcou a atuação regional nos últimos quatro anos
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| 19/05/2017 |
MPF defende a implementação de ponto eletrônico para profissionais do SUS em São Julião (PI)
Justiça Federal no Piauí entendeu que MPF não possui legitimidade para propor a Ação Civil Pública no caso
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| 19/05/2017 |
CEA deve identificar e recolher transformadores poluentes, recomenda MPF/AP
Instituição recomendou que seja feito inventário para identificar a existência de equipamentos que contenham produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana
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| 19/05/2017 |
Justiça determina anulação de concurso para procurador da República
Sentença é decorrente de pedido apresentado pelo MPF no Distrito Federal e tem como fundamento a falta de reserva de vagas para negros
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| 19/05/2017 |
Esgotamento sanitário de residenciais do PAR são objeto de recomendação do MPF/AL
Caixa Econômica deve solucionar com urgência os problemas de transbordamento de fossas e sumidouros nos residenciais Ernesto Maranhão e José Bernardes, em Maceió
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| 19/05/2017 |
MPF/MA cobra cumprimento de decisão para garantir segurança e restauração das Fontes das Pedras e do Ribeirão
Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Luís realize serviços de reforma, limpeza e vigilância, mas o Município ainda não adotou providências
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| 19/05/2017 |
Nota de esclarecimento: acordo de leniência J&F e MPF
Negociações acontecem desde a manhã a de ontem (18) em São Paulo, mas ainda não há acordo sobre o valor acertado
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| 19/05/2017 |
MPF defende a implementação de ponto eletrônico para profissionais do SUS em São Julião (PI)
Justiça Federal no Piauí entendeu que MPF não possui legitimidade para propor a Ação Civil Pública no caso
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| 19/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF/RJ expede recomendações para ordenar uso da faixa de areia em praias de Arraial do Cabo
Objetivo é interromper a ocupação indevida de comerciantes e de veículos estacionados em faixa de areia das praias
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| 19/05/2017 |
Recomendação do MPF/AL visa reparos em residencial financiado pela Caixa
Perícia do MPF identificou defeitos construtivos no Residencial Vivenda do Alto, em Rio Largo; VSA e Caixa Econômica devem informar cronograma de reparos
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| 19/05/2017 |
MPF/AM: Justiça bloqueia R$ 223 mil em bens de ex-prefeita e ex-secretário de Ipixuna
Dinheiro seria usado para a construção do parque agropecuário da cidade; MPF/AM processou gestores por apropriação de bens ou rendas públicas
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| 19/05/2017 |
MPF/RS participa da campanha “Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes: o problema é nosso! Denuncie!”
Ação de cidadania será realizada neste domingo (21) no Brique da Redenção com a presença de representantes de vários Órgãos
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| 19/05/2017 |
MPF sedia ato denúncia por direitos e contra a violência no campo
Atividade acontece na próxima terça-feira (23) e pretende construir compromissos para conter conflitos e retrocessos nas políticas agrárias
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| 19/05/2017 |
Realizada prova para seleção de estagiários de Direito
Lista dos aprovados deve ser divulgada no início de junho
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| 19/05/2017 |
MPF/RJ recomenda à prefeitura de Vassouras a valorização da história do povo negro na Fazenda Santa Eufrásia e no vale do café
Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Turismo do Estado e do município de vassouras. Foram solicitadas também medidas de cumprimento da Lei nº 10.639, de 2003, que trata do ensino da história da África e dos africanos, bem como da luta dos negros no Brasil. Divulgação é importante para concretizar reparação às violações aos direitos da população negra
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| 19/05/2017 |
MPF/AL quer que vítimas das enchentes de 2010 recebam casas no município de Cajueiro
Ação civil pública ajuizada busca adequação de cadastro da Prefeitura para beneficiar prioritariamente desabrigados de desastre natural
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| 18/05/2017 |
PRR5 recebe visita do presidente do TRF5
Desembargador federal Manoel Erhardt foi recebido pelos procuradores regionais da República em clima de cordialidade
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| 18/05/2017 |
STF decide que cabe à União legislar sobre serviços de telecomunicações
Seguindo entendimento da PGR, o plenário declarou inconstitucionais leis da Bahia e do Mato Grosso do Sul que regulamentam o tema
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