Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/05/2017 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) firma parceria com cooperativa de reciclagem
A Cooperativa de Catadores Recicla Conquista irá receber doações de materiais recicláveis do órgão
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| 18/05/2017 |
MPF/AL obtém na Justiça: Créditos judiciais do Fundef devem ser aplicados na educação
Valores recebidos em processos contra a União devem ser aplicados exclusivamente nas áreas de ensino e valorização do magistério
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| 17/05/2017 |
MPF/MS: oficina de educação digital capacita 250 educadores em Campo Grande
Professores tiveram acesso a materiais pedagógicos sobre uso seguro e responsável da internet
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| 17/05/2017 |
MPF/MS quer que Justiça Federal conduza feitos da operação Caarapó I
Para a instituição, a competência é federal por se tratar de interesse da coletividade indígena
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| 17/05/2017 |
Operação Chequinho: TSE nega recurso de Garotinho em ação que apura compra de votos
Seguindo entendimento da PGE, tribunal manteve competência da 100ª zona eleitoral de Campos dos Goytacazes para atuar no caso
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| 17/05/2017 |
Lava Jato/RJ: TRF2 mantém prisão de empresário Miguel Iskin
Réu é investigado pela operação Fatura Exposta por corrupção na saúde
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| 17/05/2017 |
Acrônimo: STJ vai decidir sobre abertura de ação penal contra Pimentel sem aval da Assembleia Legislativa de Minas
Por unanimidade, ministros decidiram seguir decisão do STF que afasta necessidade de licença prévia do Legislativo estadual para instaurar ação penal contra governador
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| 17/05/2017 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Informática
Christian Domingos de Oliveira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 24 maio de 2017, das 11 às 16 h
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| 17/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF defende licenciamento prévio para projetos de reforma agrária
Entendimento consta de parecer enviado ao STJ em recurso do Incra que busca a implantação de projeto de assentamento em Limeira (SP)
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| 17/05/2017 |
STF decide que não é preciso comprovar uso habitual para perda de bens do tráfico de drogas
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 17/05/2017 |
Nova procuradora eleitoral toma posse amanhã (18) no TRE/AL
Raquel Teixeira assume a Procuradoria Regional Eleitoral e Aldirla Albuquerque será a procuradora eleitoral substituta
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| 17/05/2017 |
MPF questiona prazo de dois anos para retirada de barracas da Praia do Futuro (CE)
Instituição argumenta que processo tramita há 12 anos, tempo suficiente para que os proprietários estivessem preparados para uma decisão desfavorável
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| 17/05/2017 |
MPF entra com ação para garantir que construção de viaduto sobre ferrovia não cause impactos ambientais e viários em Bauru (SP)
Escoamento da produção de minério de ferro seria objetivo da obra, que não dispõe dos estudos técnicos necessários
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| 17/05/2017 |
Nota à imprensa
Foi veiculada informação inverídica sobre designação de procuradora
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| 17/05/2017 |
Lava Jato: MPF/GO requisita instauração de inquérito policial para apurar pagamentos feitos pela Odebrecht a Sandro Mabel
Investigação em Goiás tem início após informações prestadas por ex-executivos da construtora por meio de acordos de delação premiada
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| 17/05/2017 |
Israelense que cumpriu pena por lavagem de dinheiro é expulso do Brasil
PGR pediu ao Ministério da Justiça que ele fosse expulso para sua própria segurança
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| 17/05/2017 |
Liminar estende pagamento de seguro-desemprego a todos os trabalhadores escravos resgatados
Justiça atende a pedido do MPF e garante benefício a vítimas libertadas por qualquer agente público. Lei limitava concessão apenas a casos em que auditores do trabalho atuassem
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| 17/05/2017 |
MPF/PE consegue decisão para agilizar registros de pescadores artesanais
Ação do MPF foi decorrente de representação feita por pescadores que alegaram omissão administrativa na análise dos requerimentos
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| 17/05/2017 |
MPF/MS abre convênio de estágio com universidades para vaga em Biblioteconomia
Parceria pode ser firmada até 1º de junho. Convênio permite que acadêmicos realizem estágio no MPF em Campo Grande.
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| 17/05/2017 |
MPF recorre para que STJ se pronuncie sobre o uso como prova de dados protegidos por sigilo bancário repassados pela Receita
A constitucionalidade da obtenção dessas provas pelo órgão fiscal já foi reconhecida pelo STF, de acordo com o MPF
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