Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/01/2022 |
Alvos do MPF, três pessoas são condenadas por manterem doméstica em condições análogas à escravidão em SP
Vítima trabalhou para família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária, sem receber salários
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| 21/01/2022 |
MPF/AL: excepcionalmente hoje, 21, atendimento ao cidadão não será realizado presencialmente
Nesta sexta-feira, atendimento deve ser realizado por via telefônica, através do número (82) 2121-1468
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| 21/01/2022 |
MPF requisita dados a órgãos ambientais sobre medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão (PA)
Instituição também alertou a Justiça sobre descumprimento de sentença que determinou realização periódica de exames da balneabilidade
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| 20/01/2022 |
MPF e MPPB encaminham esclarecimentos à Anvisa e pedem continuidade da vacinação de crianças
Órgãos ministeriais reforçam que suspensão não é razoável, nem necessária, pois segurança da vacina ao público infantojuvenil foi atestada pela agência reguladora
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| 20/01/2022 |
MPF e MPPB solicitam esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre relatório de vacinação infantojuvenil fora dos padrões estabelecidos
Dados solicitados não estão acessíveis na plataforma nacional digital dos dados de saúde do Brasil
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| 20/01/2022 |
Operação Handroanthus: PF deve periciar madeira antes cumprir decisão que determinou a liberação do material
A restituição de parte das toras apreendidas não interfere na investigação criminal, que busca apurar se houve fraude documental e crime ambiental no caso
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| 20/01/2022 |
MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em Direito e áreas administrativas no órgão
Medida é pré-requisito para alunos das instituições de ensino participarem do processo seletivo
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| 20/01/2022 |
Após ação do MPF, Caixa e construtora sanam vícios de construção em imóvel do Minha Casa Minha Vida em Uberaba (MG)
Problemas ocorreram no empreendimento Jardin Elza Amui IV
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| 20/01/2022 |
Atuação do MPF auxilia Ilhéus do Paraná a colherem avanços pelo reconhecimento como comunidade tradicional
Outra reivindicação dos núcleos diz respeito à inclusão nas políticas públicas
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| 20/01/2022 |
Xingó: Após aumento de vazão, MPF aciona a Chesf para proteção de comunidades ribeirinhas
Em 24 de janeiro, a vazão UHE Xingó deve subir para 4.000m³/s, patamar que há mais de 12 anos não era atingido e pode causar danos às comunidades que vivem nas margens do Rio São Francisco
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| 20/01/2022 |
MPF publica editais para doação de bens em Salvador
Instituições têm até o dia 10 de fevereiro para manifestar interesse
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| 20/01/2022 |
MPF obtém decisão que obriga Funai concluir processo de demarcação de terra indígena em Pariconha (AL)
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está há mais de 28 anos ainda na primeira fase
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| 20/01/2022 |
MPF/MA disponibiliza testes para covid-19
A testagem acontecerá na próxima segunda-feira (24), a partir das 13h, na sede da PR/MA
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| 20/01/2022 |
MPF defende prosseguimento de processo sobre supostas infrações ambientais no litoral de Alagoas
Caixa Econômica Federal e Condomínio Serraria são acusados de lançar irregularmente resíduos no sistema de drenagem de Maceió, que desemboca nas praias da capital
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| 20/01/2022 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade (PE) e mais dois por crime de responsabilidade
Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE
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| 20/01/2022 |
Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF defendeu atuação preventiva nos biomas brasileiros
Órgão superior também participou de debates com órgãos federais sobre unidades de conservação
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| 20/01/2022 |
Pagamentos de passivos do MPU seguiram critérios legais, objetivos e tiveram respaldo de órgãos colegiados internos
O PGR reafirma que, como chefe do MPU, cumpriu decisões judiciais e regulamentações anteriores ao início da sua gestão, referentes a situações constituídas há muito tempo
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| 20/01/2022 |
Plan-Assiste lançará central de atendimento dia 24 de janeiro
Beneficiários do plano terão acesso a serviço de call center 24 horas, todos os dias da semana
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| 20/01/2022 |
MPF expõe mensagem contra a intolerância religiosa na fachada do prédio
Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro
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| 20/01/2022 |
MPF e MPGO acompanham avanço da Covid-19 em Goiás
Os Ministérios Públicos vêm monitorando o aumento do número de casos de contaminação, verificado desde o início do ano em Goiás
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