Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/05/2017 |
MPF recebe assessor jurídico da Embaixada dos EUA para tratar do combate ao terrorismo e da segurança das fronteiras
O procurador regional da República Alexandre Camanho é um dos interlocutores do MPF para esses temas
|
| 10/05/2017 |
Seminário marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atividade acontece na próxima sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral da República, e integra mobilizações em torno do 18 de Maio
|
| 10/05/2017 |
Ação do MPF/AM que suspendeu cobrança por bandeiras tarifárias no Amazonas vence 5º Prêmio República
Iniciativa, promovida por força-tarefa composta de diversos órgãos de defesa do consumidor, foi vencedora na categoria "Consumidor e Ordem Econômica"
|
| 10/05/2017 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) disponibiliza bens para doação
Órgãos e entidades interessados nos eletrodomésticos e itens de mobiliário disponíveis deverão encaminhar solicitações entre 12 e 26 de maio
|
| 10/05/2017 |
MPF/SC ajuíza ação para que UFSC permita acesso a programas de assistência a estudantes em segunda graduação
Objetivo é que o direito dos acadêmicos aos auxílios e bolsas seja respeitado
|
| 10/05/2017 |
STJ: abuso de tempo de espera em banco é passível de dano moral coletivo, defende MPF
Por unanimidade, Segunda Turma do STJ proveu recurso especial do MPF que pedia revisão do caso pelo TRF-5
|
| 10/05/2017 |
#RetrocessoAmbientalNão: MPF alerta contra pacote legislativo que reduz 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas
Nota técnica da Câmara de Meio Ambiente do MPF trata dos riscos ambientais da conversão em lei das MPs 756/16 e 758/16
|
| 10/05/2017 |
Município de Laguna (SC) não pode emitir alvarás de construção na região do Farol de Santa Marta
Em caso de descumprimento, multa é de R$ 10 mil por alvará deferido
|
| 10/05/2017 |
Aberta vaga para assessoria na Procuradoria da República em Rondonópolis
Candidatos ao cargo comissionado devem encaminhar currículo até esta sexta-feira (12)
|
| 10/05/2017 |
Prêmio República: Procuradores do MPF/RN são agraciados em três categorias
Victor Mariz, Cibele Benevides, Clarisier Azevedo e Emanuel Ferreira estão entre os premiados
|
| 10/05/2017 |
PFDC e ARTIGO 19 realizam evento para discutir a descriminalização do desacato
Qualquer pessoa interessada no tema pode participar. Evento será realizado no dia 18 de maio, partir das 14h, na PRR3 em São Paulo
|
| 10/05/2017 |
MPF pede que ANTT viabilize construção de contorno de rodovia federal que atravessa município de Marília (SP)
Obra visa desafogar o trânsito e reduzir acidentes nos trechos de sobreposição das BR-153, SP-294 e SP-333 na zona urbana da cidade
|
| 10/05/2017 |
MP recomenda que Prefeitura de Corumbá (MS) destitua de gerência de projeto servidor acusado de corrupção
Name Antônio é réu em quatro ações na Justiça por fraudes em licitações, mas foi nomeado como gestor técnico de programa de US$ 80 milhões
|
| 10/05/2017 |
MPF realiza audiência pública "Legado Olímpico Participativo" no Rio de Janeiro
Intenção é que a sociedade participe da prestação de contas do Legado Olímpico e da definição atual do uso das instalações
|
| 10/05/2017 |
MPF/SE inicia funcionamento em nova sede
Instalações estão localizadas no bairro Jardins
|
| 10/05/2017 |
Ex-prefeitos de Lagarto são condenados por superfaturamento em obra pública
A pedido do MPF/SE, a Justiça Federal condenou os responsáveis por desviar mais de R$ 1,5 milhão dos cofres da União
|
| 10/05/2017 |
CNMP realiza inspeção no MPF/AL no período de 15 a 19 de maio
O objetivo é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais dos Ministérios Públicos em Alagoas
|
| 10/05/2017 |
MPF capacita membros e servidores em Previdência e Assistência Social
Evento contou com mais de 60 participantes presenciais e abordou temas como benefícios por incapacidade e ajustes normativos do regime de previdência e assistência social
|
| 10/05/2017 |
Pecado Capital: MPF/RN obtém condenação de Gilson Moura e de supermercado Nordestão
Nordestão pagou propina, em forma de alimentos, ao ex-deputado estadual para se livrar de multas do Instituto de Pesos e Medidas
|
| 10/05/2017 |
Regularização fundiária: MPF promove mesa de debates sobre a MP 759/2016
Inscrições podem ser feitas por e-mail até o dia 17 de maio
|