Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/05/2017 |
PFDC encaminha ao procurador-geral argumentos sobre ADPF que descriminaliza o aborto
Documento busca subsidiar parecer do PGR na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal
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| 10/05/2017 |
MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Cajari por improbidade administrativa
Domingos do Nascimento Almeida deixou de prestar contas sobre a aplicação de verbas destinadas à educação
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| 09/05/2017 |
Vice-PGE participa da posse do ministro Tarcisio Vieira como titular do TSE
O novo membro efetivo da Corte Eleitoral entra na vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio, cujo mandato terminou em 5 de maio
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| 09/05/2017 |
Edson Fachin acolhe pedido da PGR pela condenação de Maluf por lavagem de dinheiro
Julgamento da Ação Penal 863 começou nesta terça-feira e deve prosseguir no próximo dia 23
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| 09/05/2017 |
MPF/RR divulga relação de candidatos inscritos no seletivo para estagiários
Provas serão realizadas dia 14 de maio, das 14h às 17h, no Instituto Sion
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| 09/05/2017 |
"Governo precisa fiscalizar preço de remédio", diz MPF em audiência que discutiu a MP 754
Até a edição da medida provisória (em dezembro de 2016), os preços dos remédios só podiam ser reajustados uma vez por ano
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| 09/05/2017 |
Trio que assaltou posto da Caixa é condenado por tribunal do júri federal em Registro, SP
Júri terminou na madrugada de hoje; um dos condenados era policial militar na época do crime
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| 09/05/2017 |
MPF/ES divulga gabarito de provas para estágio em Direito
Previsão é de que os aprovados comecem a ser chamados dia 15
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| 09/05/2017 |
MPF/MA: audiência pública discutirá condições de estrutura do curso de Medicina da Ufma em Pinheiro
A audiência acontecerá no dia 23 de maio, às 14h, na Procuradoria da República no Maranhão
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| 09/05/2017 |
Órgãos públicos federais no Amapá recebem donativos para doar a famílias do Marajó
Objetivo é beneficiar 478 mil pessoas com materiais escolares e de higiene bucal em mutirão que será realizado entre o final deste mês e o início de junho para 13 municípios
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| 09/05/2017 |
PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis
Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004
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| 09/05/2017 |
Audiência pública debaterá atuação de serviços autônomos de saúde com recursos do SUS
Evento será realizado na Procuradoria da República no Distrito Federal. Atendimento prestado pelas unidades da Rede Sarah será um dos pontos abordados
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| 09/05/2017 |
MPF/MS: Professores de Campo Grande (MS) recebem capacitação em Educação Digital
Iniciativa do Ministério Público reunirá docentes para debater o uso seguro e responsável da internet
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| 09/05/2017 |
MPF: Justiça mantém multa à Monsanto por pesquisa com OGM em Ponta Grossa
Caso começou em 2005 quando a empresa foi autuada pelo Ibama por falta de licença ambiental
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| 09/05/2017 |
Rede de Controle de Gestão Pública debate Lei de Acesso à Informação no dia 16
Evento será no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém
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| 09/05/2017 |
Instituições de ensino superior podem fazer convênio de estágio com a PRR1 até 23 de maio
Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação têm até 23 de maio para enviar dados
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| 09/05/2017 |
MPF/MA abre prazo para que Instituições de Ensino Superior firmem convênio de participação no Programa de Estágio 2017
Solicitações devem ser encaminhadas no período de 10 a 24 de maio. Somente alunos das IES conveniadas podem participar dos processos seletivos de estágio do MPF
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| 09/05/2017 |
PRE/RJ quer condenação do PROS por propaganda antecipada
Deputado federal Felipe Bornier também pode ser condenado ao pagamento de multa
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| 09/05/2017 |
Justiça nega pedido de desbloqueio de bens de três réus do Caso Alstom
Acusados de participar de esquema de corrupção tiveram R$ 9,7 milhões de aplicações financeiras bloqueados
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| 09/05/2017 |
PFDC pede ao MEC explicações sobre realização da Conferência Nacional de Educação
Decreto publicado pela pasta no último dia 26 não traz data para a realização da atividade, criada por lei para avaliar a execução do Plano Nacional de Educação
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