Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/04/2017 |
Não haverá expediente na PR/MA nesta sexta feira (28)
Expediente foi suspenso devido à paralisação de serviços essenciais, prevista para ocorrer durante a Greve Geral. Atendimento será realizado em regime de plantão.
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| 27/04/2017 |
Terrenos de marinha localizados em ilhas com sede de município pertencem à União, decide STF
Decisão seguiu entendimento da PGR e deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário
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| 27/04/2017 |
STF decide pela constitucionalidade de remuneração que ultrapassa teto quando permitida acumulação de cargos
Decisão segue entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 27/04/2017 |
Justiça determina venda antecipada de bens apreendidos na operação Maus Caminhos
Decisão atende a pedido feito pela Polícia Federal e referendado pelo Ministério Público Federal; automóveis e uma embarcação poderão ser utilizados pela PF no Amazonas
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| 27/04/2017 | Unidades do MPF na Bahia não terão expediente nesta sexta-feira (28) |
| 27/04/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de Corrente |
| 27/04/2017 |
PGR pede intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Medida no Estado busca assegurar funcionamento regular do órgão, após afastamento do cargo de seis dos sete conselheiros por determinação do STJ
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| 27/04/2017 | MPF/RR abre seleção para provimento de Cargo em Comissão de Assessor Nível II - CC2 - da Procuradoria da República em Roraima |
| 27/04/2017 |
Divulgado gabarito final das provas da seleção de estagiários do MPF/AP
Após análise dos recursos, apenas uma questão da prova objetiva de Direito foi anulada
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| 27/04/2017 |
MPF/AL denuncia ex-prefeito do município de Senador Rui Palmeira
Siloé Moura e empresários do ramo de eventos fraudaram licitação e desviaram recursos do Ministério do Turismo
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| 27/04/2017 |
MPF/AP recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap
Medida se deve à incompatibilidade das atividades do empresário com o cargo no órgão governamental
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| 27/04/2017 |
Após ação do MPF, município de Marília/SP terá que licitar serviços do programa Estratégia de Saúde da Família em até seis meses
Entidade privada recebeu R$ 137,8 milhões desde 2010 após convênios firmados sem licitação
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| 27/04/2017 |
#AbrilIndígena: MPF ajuíza ação contra União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares por violações cometidas durante a ditadura militar contra Xavantes de Marãiwatséde
Os pedidos fazem parte de uma ação civil pública movida pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar formado por procuradores do Ministério Público Federal
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| 27/04/2017 |
MPF em Caxias do Sul (RS) recomenda à Polícia Rodoviária Federal que aumente o efetivo em Vacaria
Recomendação foi enviada ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado
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| 27/04/2017 |
#ABRILIndígena: remoção forçada foi uma das formas mais cruéis de violação dos direitos indígenas na ditadura, afirma MPF
Em audiência pública no Senado, procurador ressaltou a importância de se reconhecer a ligação dos índios com as suas terras
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| 27/04/2017 |
Capacitação sobre Previdência e Assistência Social: inscrições terminam na próxima terça-feira
Ainda há vagas para o evento, que será realizado em Brasília nos dias 4 e 5 de maio
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| 27/04/2017 |
MPF e MP estadual pedem a governo de Minas apuração de mortes no campo
Liderança rural foi assassinada na semana passada e outros três trabalhadores foram vítimas de ataque. Pedido de investigação é assinado por oito autoridades, entre elas a Procuradoria dos Direitos do Cidadão
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| 27/04/2017 |
Prorrogado prazo para validação das inscrições para estágio em Direito
Candidatos que se inscreveram no site têm até o dia 3 de maio para comparecerem à PRR5
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| 27/04/2017 |
Documentário sobre Pedro Jorge, procurador assassinado, é exibido na Unicap
Apresentação aconteceu na noite da última quarta-feira (26), e foi seguida de debate mediado pela procuradora-chefe em exercício, Isabel Guimarães
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| 27/04/2017 |
#ABRILindígena: Kayapós assinam termo de acordo de indenização por danos após queda de avião da Gol
Área afetada com o acidente tornou-se inacessível aos índios por razões de ordem religiosa e cultural. O acordo foi homologado administrativamente pelo MPF
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