Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/04/2017 |
MPF pede condenação e medidas restritivas por pesca predatória no RS
Parecer do MPF analisa recursos especiais em ação civil pública de reparação de dano ao meio ambiente
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| 20/04/2017 |
#ABRILindígena: MPF realiza oficina de alerta precoce e reposta rápida em casos de conflitos sociais
Workshop acontece no dia 24 de abril e é voltado para membros e servidores do MPF
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| 20/04/2017 |
MPF/CE propõe criação de fórum para discutir requalificação da Praia do Futuro
Ideia está em manifesto divulgado por procuradores da República nesta quinta-feira (20)
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| 20/04/2017 |
Operação Semilla: MPF/RS denuncia ex-superintendente do MAPA por corrupção e favorecimento a frigorífico
Sócio do frigorífico que integrava esquema de corrupção também foi denunciado
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| 20/04/2017 |
MPF/MS apoia 2ª Caminhada Pela Paz em defesa das mulheres
A campanha é promovida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e será realizada em 28 de abril
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| 20/04/2017 |
Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública
União, Estado da Bahia e Município de Salvador devem promover efetivo tratamento de TRS a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico adequado
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| 20/04/2017 |
MPF em Passo Fundo (RS) obtém vitória em ação que pede acessibilidade nas agências dos Correios
Decisão abrange as agências dos municípios de Colorado, Constantina, Espumoso, Ibirapuitã, Lagoa do Três Cantos, Mormaço, Não-Me-Toque, Ronda Alta, Selbach, Soledade e Tapera
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| 20/04/2017 |
MPF/SP denuncia ex-gestores do Banco Schahin por crimes contra o sistema financeiro
Eles maquiaram a contabilidade da instituição para inflar os resultados financeiros entre 2008 e 2010. Fraudes tiveram a participação da KPMG
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| 20/04/2017 |
MPF/RO recomenda que universidade respeite princípio da impessoalidade em concursos para docentes
Órgão orienta que integrantes das comissões de concursos, bancas examinadoras e candidatos não tenham relação de companheirismo ou parentesco até o terceiro grau
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| 20/04/2017 |
MPF inaugura nova sede em Nova Friburgo (RJ)
Imóvel localizado no Centro possui instalações acessíveis para atender os cidadãos
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| 20/04/2017 |
MPF/AM entra com ação na Justiça por mortes de indígenas em rebeliões no Compaj
O processo requer adoção de protocolo de identificação de indígenas na triagem do sistema, adesão a projeto de censo para identificar presos indígenas e indenização no valor de R$ 2 milhões
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| 20/04/2017 |
Lava Jato/RJ: MPF denuncia Cabral e mais 19 por cartel e fraudes a licitações
Investigações da Saqueador e Calicute demonstram crimes conexos em obras no Rio
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| 20/04/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Prata do Piauí |
| 20/04/2017 |
MPF opina contra obrigatoriedade de simulador de direção veicular em autoescolas
A medida implica a criação de obrigação não prevista em lei e atenta contra princípios da livre concorrência
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| 20/04/2017 |
PFDC pede à Presidência da República informações sobre distribuição de verba publicitária como apoio à Reforma da Previdência
Segundo imprensa, medida busca fazer com que locutores e apresentadores populares,
principalmente no Nordeste, expliquem as mudanças sob um ponto de vista positivo
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| 19/04/2017 |
Para PGR, estrangeiro residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição
Dispositivo garante um salário mínimo à pessoa com deficiência e a idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
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| 19/04/2017 |
Deferida extradição de holandês acusado de tráfico de drogas para o Peru
Decisão unânime da 1ª Turma do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 19/04/2017 |
Secretaria de Cooperação Internacional recebe representante do Senado americano
Brandon Yoder buscou conhecer as práticas aplicadas no combate à corrupção
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| 19/04/2017 |
Operação Conclave: MPF/DF e PF apuram prática de crimes na venda do Banco Panamericano à CaixaPar
Medidas cumpridas nesta quarta-feira (19) incluíram buscas e apreensões no Distrito Federal e em outros cinco estados
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| 19/04/2017 |
#ABRILindígena: Dia do Índio é celebrado com evento festivo e audiência pública em Chapecó (SC)
Ministério Público Federal realiza atividades para marcar a data
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