Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/04/2017	A convite do Ministério Público do Trabalho, MPF/PB adere à campanha Abril Verde Sede na capital ficará iluminada na cor verde durante todo o mês de abril para alertar sobre saúde e segurança no trabalho
10/04/2017	MPF/AM anuncia abertura de seleção para estágio em Direito e Jornalismo Cronograma previsto pelo órgão indica abertura de inscrições e confirmação de 17 a 26 de abril; prova está prevista para ocorrer no dia 30 de abril
10/04/2017	MPF/CE firma termo para garantir acesso adequado de cegos em eventos na Arena Castelão Série de reuniões resultou em Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá execução de projeto para levar pessoas com deficiência visual a eventos esportivos na Arena Castelão
10/04/2017	PFDC quer esclarecimentos sobre ameaça de contingenciamento do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte Circulam informações de que até 40% dos recursos destinados à política seriam paralisados
10/04/2017	MPF/RJ recomenda ao Inea revisão de faixa de proteção da Lagoa de Jacarepaguá (RJ) Largura deve ser de 30 metros, como determina a legislação federal e estadual
10/04/2017	PGR contesta norma de Santa Catarina que cria incentivo fiscal a contribuintes de ICMS Lei possibilita a contribuintes descontar do pagamento do imposto valor destinado ao financiamento de projetos turísticos, esportivos e culturais
10/04/2017	MPF/BA divulga resultado final do 18º concurso de estagiários de Direito Foram selecionados candidatos para a unidade do órgão em Guanambi; não houve aprovados em Campo Formoso, Eunápolis e Jequié
10/04/2017	MPF/MT não terá expediente entre os dias 12 e 16 de abril Medida é válida para todas as unidades do órgão - Cuiabá, Cáceres, Barra do Garças, Sinop e Rondonópolis
10/04/2017	#ABRILIndígena: MPF defende agravo da Funai a favor da proteção de indígenas que ocupam fazenda na Bahia A comunidade Kariri Xocó se estabeleceu na propriedade em agosto do 2016, mas a empresa Uzi Construtora afirma deter posse da propriedade
10/04/2017	MPF/MG recomenda que instituto federal de educação retifique editais em cumprimento à lei de cotas raciais Ao fracionar o número de cargos oferecidos em concurso por área de conhecimento, instituição acabou inviabilizando a aplicação do percentual legal
10/04/2017	Não haverá expediente no MPF/PR entre os dias 12 e 14 de abril Atividades retornam ao normal na próxima segunda-feira, dia 17
10/04/2017	MPF/ES abre inscrições para estágio em Direito Inscrições vão de 10 a 24 de abril de 2017
10/04/2017	MPF/RJ: TRF-2 determina o cumprimento obrigatório da lei de mobilidade urbana em Volta Redonda Em apelação, MPF requereu a observância das diretrizes da lei para a realização de obra de corredor de transporte, como a necessária participação social e a prioridade ao pedestre e ao transporte não-motorizado
10/04/2017	Audiência pública em Osório (RS) debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente Evento realizado pelo FGCIA ocorrerá no dia 12 de maio, no IFRS
10/04/2017	Ampliação do porto de São Sebastião (SP) está suspensa até julgamento de ação do MPF e MP-SP contra o projeto Trânsito em julgado de acórdão do STJ mantém liminar que determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental
10/04/2017	MPF/PR e MP promovem nesta terça (11) audiência pública para discutir irregularidades no SUS em Foz do Iguaçu Sessão será realizada no auditório da Delegacia da Polícia Federal, às 14 horas
10/04/2017	MPF/BA recomenda a três municípios que deem ampla publicidade a listas de beneficiários do Bolsa Família Recomendações aos prefeitos de Candeias, Jaguaripe e Lauro de Freitas levou em conta legislações federais que preveem a publicidade dos nomes
10/04/2017	MPF promove tratativas para construção de capela em comunidade quilombola de Manaus Comunidade do Barranco foi reconhecida como remanescente de quilombo após atuação do MPF; festa de São Benedito, em homenagem ao padroeiro da comunidade, faz parte das tradições do grupo há mais de cem anos
10/04/2017	#ABRILindígena: oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” está com inscrições abertas Confira a programação do evento e garanta sua participação. As inscrições são gratuitas
10/04/2017	MPF/PE obtém condenação de policial rodoviário federal por cobrança de propina Antonino Medeiros de Araújo foi denunciado pela prática de corrupção passiva

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