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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

07/04/2017 MPF/SE suspende atividades para mudança de endereço
Entre 10 e 20 de abril, o órgão estará em processo de mudança de endereço, com expediente externo suspenso
07/04/2017 MPF/PE promove audiência pública sobre situação de residencial do programa Minha Casa Minha Vida
Objetivo é colher informações sobre finalização da obra e entrega das moradias às famílias beneficiárias
07/04/2017 MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III
Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola
07/04/2017 MPF/PE recomenda que Prefeitura do Recife não proíba Uber na cidade
No documento, MPF ressalta que cabe à União estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
07/04/2017 #ABRILindígena: MPF defende concurso público na contratação de força de trabalho para saúde indígena
Seleção deve ser diferenciada, regionalizada e específica por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reafirma a Câmara de Populações Indígenas do MPF em nota pública
07/04/2017 MPF/PB denuncia servidores de instituto de previdência e assessora de prefeitura
Denunciados são acusados de fraudes na administração da Patos Prev. Prejuízo é de mais de R$ 600 mil
07/04/2017 MPF/RR abre inscrições para contratação de estagiários da área de Direito
Acadêmicos têm até o dia 28 de abril para efetuar pré-inscrição; a seleção é para formação de cadastro de reserva
06/04/2017 #ABRILIndígena: após denúncia de indígenas, MPF cobra e distrito sanitário compromete-se a investigar desvios
Dsei também vai apresentar respostas sobre situação da Casai de Icoaraci, do Condisi, do polo de Tomé-Açu e do atendimento aos indígenas de Santa Maria do Pará
06/04/2017 Águas Claras: MPF ajuíza nova ação contra cúpula da CBDA por desvio de R$ 6,8 milhões
Presidente da entidade e outros três dirigentes foram alvo de mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira
06/04/2017 MPF em Cruzeiro do Sul suspende o expediente de 7 a 11 de abril
A suspensão se deve ao início das obras de reforma no prédio. As atividades voltam ao normal dia 17
06/04/2017 MPF/MT determina a imediata suspensão da demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana
Para o órgão, demolição pode acarretar danos irreparáveis ao patrimônio cultural de Cuiabá
06/04/2017 TRF1 suspende licença de operação da usina de Belo Monte
Pela decisão, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira (PA)
06/04/2017 #ABRILindígena: após 28 anos, acusados de matar indígena idoso são condenados em júri popular
Os réus foram condenados a 18 anos de prisão. A acusação foi feita por três procuradores do MPF/MT em júri popular que durou cerca de 10 horas
06/04/2017 #ABRILindígena: MPF vai investigar fechamento da representação da Funai no Rio Grande do Norte
Índios temem que medida prejudique toda a luta por melhores condições de vida e cidadania. Procurador se reuniu com lideranças indígenas e representantes da Funai
06/04/2017 Procurador da República Ailton Benedito defende projeto “Escola sem Partido” durante audiência pública na Câmara dos Deputados
Para o procurador, projeto é constitucional
06/04/2017 Justiça recebe denúncia do MPF sobre trabalho escravo em Monte Alegre do Piauí
A fiscalização na Fazenda Curralim constatou 22 autos de infração
06/04/2017 #AbrilIndígena: MPF/MT participa de encontro sobre a defesa de indígenas em situação de isolamento na Amazônia
Foram levantadas questões de segurança e direitos dos indígenas de permanecerem isolados
06/04/2017 PFDC participa de audiência pública para planejamento 2017 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Encontro reuniu representações de instituições do poder público, movimentos sociais, conselhos de direitos, órgãos internacionais e coletivos de defesa dos direitos humanos
06/04/2017 PRR5 abre inscrições para estágio em Direito
Período de inscrição no site vai até o dia 17 de abril e, a partir do dia 19, os candidatos devem validar suas inscrições pessoalmente na sede da PRR5
06/04/2017 MPF em São Gonçalo muda para primeira sede oficial
Após dez anos instalado na capital fluminense, órgão inicia atendimento ao cidadão no município
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