Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/04/2017 |
Enccla convida agências de publicidade para parceria em campanha de combate à corrupção primária
Agências interessadas devem se manifestar até 7 de abril pelo e-mail enccla@mj.gov.br
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| 06/04/2017 |
MPF/RJ defende a diversidade nos meios de comunicação em Barra do Piraí
Em entrevista, procurador explicou acordo que fixa programação de direitos humanos durante 30 dias
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| 06/04/2017 |
#ABRILindígena: Após ação do MPF/RR, Justiça determina demarcação da Comunidade Indígena Anzol
União e Funai terão prazo de cinco anos para iniciar e concluir procedimento administrativo demarcatório da área ocupada há anos por famílias indígenas, na zona rural de Boa Vista
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| 06/04/2017 |
MPF/RO recomenda à Funai que autorize a recuperação de estradas na terra indígena Kaxarari
As estradas são o único meio de acesso às aldeias Kaxarari, no distrito de Extrema, em Porto Velho (RO)
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| 06/04/2017 |
PRE/PE pede ao TSE cassação do mandato do prefeito de Orobó/PE
Segundo a Procuradoria, o prefeito cometeu abuso de poder político e econômico ao promover eventos com dinheiro público para ganhar publicidade em ano eleitoral
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| 06/04/2017 |
MPF emitirá pareceres em todos os processos judiciais sobre defesa da concorrência em que o Cade é parte
A medida coloca em prática enunciados da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF
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| 06/04/2017 |
MPF/PE processa Incra para que seja criado banco de dados de envolvidos em conflitos fundiários
Objetivo é excluir do Programa de Reforma Agrária participantes de conflitos agrários ou de invasão de prédios públicos
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| 06/04/2017 |
MPF/AM: União e Estado devem identificar famílias separadas compulsoriamente em razão da hanseníase
Decisão liminar determina a formação de banco genético com informações sobre famílias que sofreram violações aos direitos humanos decorrentes da política segregacionista do Estado Brasileiro entre 1920 e 1980
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| 06/04/2017 |
Águas Claras: dirigentes da CBDA são presos em operação do MPF/SP e PF que apura desvio milionário de verbas federais
Valores que não foram devidamente aplicados nos esportes aquáticos podem chegar a R$ 40 milhões
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| 06/04/2017 |
MPF/PE requer que União e Estado de Pernambuco agilizem registros de pescadores artesanais
Ação do MPF é decorrente de representação feita por movimento de pescadores que alegou omissão administrativa na análise dos requerimentos
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| 06/04/2017 |
MPF/CE discute reassentamento de comunidade não-indígena estabelecida em terra Tremembé
A Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú foi reconhecida, por meio de portaria, em 2015, mas o processo de demarcação sofre resistência por parte da comunidade não-indígena
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| 05/04/2017 |
MPF consegue decisão judicial que determina demolição das barracas irregulares da Praia do Futuro
Para o Ministério Público Federal, o espaço ocupado pelos quiosques pertence à União e é um bem de “uso comum do povo”, que não pode ser alvo de apropriação por particulares
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| 05/04/2017 |
MPF consegue decisão judicial que determina demolição das barracas irregulares da Praia do Futuro
Para o Ministério Público Federal, o espaço ocupado pelos quiosques pertence à União e é um bem de uso comum do povo
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| 05/04/2017 |
MPF/RJ abre inscrições para seleção de estagiários de Administração e Engenharia Civil
Estágio oferece remuneração de R$ 850, com carga horária de 20h semanais
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| 05/04/2017 |
PRR2: Tribunal mantém prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira
Ex-assessor de Cabral também teve pedidos negados pelo TRF2
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| 05/04/2017 |
Delimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra
Instituições atuaram na correção da documentação de título de território quilombola vizinho ao do Ariramba
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| 05/04/2017 |
MPF/MA propõe ação civil pública para garantir acessibilidade nas agências dos Correios de São Luís
Foi constatado que o atendimento adequado das pessoas com deficiência não faz parte das prioridades da administração dos Correios
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| 05/04/2017 |
#AbrilIndígena: MPF participa de caravana para levar serviços públicos de cidadania a indígenas no Pará
Ação Cidadania será realizada esta semana aos povos da região da Calha Norte
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| 05/04/2017 |
STF veta greve para todas as carreiras policiais
Decisão que servirá de orientação para as demais instâncias da Justiça seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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| 05/04/2017 |
MPF em São Paulo abre seleção para estágio em Direito
Inscrições acontecem de 5 a 28 de abril na capital paulista e mais 16 cidades
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