Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/03/2017 |
MPF/MS: Justiça aceita denúncia e jornalista é réu em processo de injúria contra delegado da PF
Dono do portal i9 não tem direito a transação penal, pois responde a outro processo criminal
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| 28/03/2017 |
Gerente que sucedeu Pedro Barusco na Petrobras é preso na 39.ª fase da Lava Jato
Cooperação internacional revelou que o executivo movimentou mais de US$ 5 milhões em contas na Suíça
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| 28/03/2017 |
Recurso da PRE/TO no processo que julga Marcelo Miranda e Cláudia Lélis entra na pauta do TSE
A PRE/TO sustenta que houve captação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral e abuso de poder econômico por parte da chapa de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis, nas eleições de 2014
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| 28/03/2017 |
MPF debate os riscos do vírus Zika para a gestante na próxima quarta
Evento é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e será realizado na sede da PR/RJ, Centro do Rio
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| 28/03/2017 |
MPF/CE firma acordo para garantir melhoria do sistema de abastecimento de água em Umari
Termo de ajustamento de conduta prevê a retomada de obras que não foram realizadas ou foram realizadas de forma irregular
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| 28/03/2017 |
MPF/PE processa ex-prefeito de Lagoa de Itaenga
Jackson José da Silva e outros oito são acusados de praticar irregularidades na aplicação de verbas para educação
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| 28/03/2017 |
MPF/AL busca garantir acessibilidade à carreira de piloto de avião
ANAC não pode negar licença a piloto de avião apenas por ser surdo
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| 27/03/2017 |
MPF debate os riscos do vírus Zika para a gestante na próxima quarta (29)
Evento é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e será realizado na sede da PR/RJ, Centro do Rio
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| 27/03/2017 |
MPF-PR e MP promovem audiência pública para discutir irregularidades no SUS em Foz do Iguaçu
Sessão será realizada no dia 11 de abril, no auditório da Delegacia da Polícia Federal
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| 27/03/2017 |
STJ: importação de pequena quantidade de maconha não é tráfico, defende subprocurador-geral
Perecer argumenta pela ausência de conduta típica e sugere mudança de entendimento na jurisprudência do STJ
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| 27/03/2017 |
PGR contesta lei estadual que regulamenta transporte por meio de lotação
Norma fere competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte de passageiros, segundo Janot
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| 27/03/2017 |
Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza
Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo
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| 27/03/2017 |
MPF/MG: três pessoas são condenadas por explosão de caixa eletrônico na cidade de Cláudio
Condenados não conseguiram levar o dinheiro, mas explosão causou um prejuízo de mais de R$ 365 mil; MPF recorreu para caracterizar a tentativa de latrocínio
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| 27/03/2017 |
MPEduc: MPF realiza audiência pública para debater educação básica de Salvador no dia 23 de maio
MPF quer ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades para melhorar a Educação no município e para executar políticas públicas
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| 27/03/2017 |
Operação Monte Carlo: delegado de Polícia Federal é condenado a mais de 22 anos de reclusão e à perda do cargo
A condenação deu-se pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional
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| 27/03/2017 |
MPF/AM realiza rodas de conversa sobre atendimento à mulher e educação de gênero
Temas serão debatidos nos dias 28 e 29, na sede da Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, no Santos Dumont, em Manaus; eventos são abertos ao público
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| 27/03/2017 |
Nomeados dois técnicos para lotação no MPF e MPT
Servidores serão lotados em Mato Grosso
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| 27/03/2017 |
MPF/AM quer que a Força Nacional atue na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa
Recomendação pede que sejam adotados procedimentos de segurança iguais aos realizados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim
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| 27/03/2017 |
Corregedoria do MPF fará correição em Goiás no período de 27 a 31 de março
O objetivo é verificar a regularidade, a eficiência e a pontualidade dos serviços, além de levantar as dificuldades e necessidades de cada unidade
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| 27/03/2017 |
MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação
Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação
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