Notícias do Portal do MPF

Medida faz parte de termo de ajustamento de conduta celebrado como parte da atuação do MPF após a morte da onça Juma, durante evento das Olimpíadas em Manaus

Momento serviu para apresentação do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Procon

A ferramenta passou a incluir informações sobre os profissionais da educação remunerados com o Fundeb, permitindo maior controle social. Medida atende Termo de Cooperação firmado com o MPF

As instituições denunciaram a contratação, sem licitação, de escritórios de advocacia por municípios maranhenses para recuperação de verbas do Fundo e utilização de parte delas para pagamento dos honorários.

Órgão sustenta que não estipulou qualquer número de reuniões ou audiências a serem realizadas; projeto segue suspenso por decisão da Justiça

Dados da Polícia Federal mostram que, de janeiro a setembro de 2016, foram registradas 100 ocorrências e em outubro do mesmo ano, já havia 709 episódios de crimes envolvendo agências dos Correios no estado

Reunião contou com a participação de prefeito, secretários e procuradora municipal em busca de solução para descarte adequado de lixo e regularização de barracas na praia

A ex-secretária, candidata a vereadora mais votada na última eleição, é investigada na Operação Manobra de Osler

Ferramenta adotada pelo MPF foi e continua sendo fundamental para desvendar maior caso de corrupção da história do País

Irregularidades ocorreram no exercício financeiro de 2009

Implantação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Alagoas foi tema de visita ao MPF/AL

Ação, que durou 7 minutos, encerrou curso de brigadistas voluntários da unidade. A formação de brigada voluntária contra incêndio em instituições é prevista por lei

Decisão unânime seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República

O objetivo é evitar possíveis injustiças nos mecanismos de verificação

Decisão administrativa estaria divergindo de defesa apresentada em ação judicial que questiona sistema de cotas para concursos de transferência e promoção na carreira

Para a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF, prorrogação antecipada dos contratos deve ser tratada como exceção e precedida de estudo técnico que comprove a vantagem da opção

O MPF já havia expedido recomendação à Energisa para que adotasse as devidas providências

Objetivo é colher informações sobre dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias de atuação e articular rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica

Durante o encontro, foram discutidas questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Novos servidores serão lotados na Procuradoria da República no Município de Concórdia (SC) e na Procuradoria da República em Roraima