Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/02/2017 |
Nota Pública sobre ato do Conselho Nacional de Imigração que invalida concessão de residência temporária a migrantes de países fronteiriços
Entidades que atuam na defesa de migrantes solicitam esclarecimentos sobre revogação de resolução publicada na quarta-feira
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| 23/02/2017 |
PGE obtém punição do PV por falta de tempo mínimo a mulheres em propaganda eleitoral
Partido não cumpriu percentual mínimo de 20% do tempo de inserção em rádio e TV à promoção da participação feminina na política
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| 23/02/2017 |
MPF/MG: loteamento clandestino às margens do reservatório da Hidrelétrica de Volta Grande é demolido
Todas as instalações na área de preservação permanente e não edificante foram derrubadas e retiradas em um local conhecido como “Região do Jonas”
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| 23/02/2017 |
TSE condena eleitor que deixou santinhos de candidato na cabine de votação
Decisão seguiu parecer da PGE, que defendeu gravidade do ato que afronta a liberdade de escolha do eleitor na hora de votar
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| 23/02/2017 |
MPF quer garantir o retorno de bens arqueológicos a Sergipe
Material recolhido em território sergipano durante estudos preliminares do Canal Xingó se encontram hoje na Universidade Estadual da Bahia, Campus de Paulo Afonso.
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| 23/02/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Boqueirão do Piauí |
| 23/02/2017 |
MPF divulga horário de funcionamento durante o Carnaval
Nos dias 27 e 28 não haverá expediente. Na quarta-feira, 1, o atendimento ao público volta às 14h
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| 23/02/2017 |
Carnaval 2017: MPF não atenderá ao público em Salvador entre os dias 24 de fevereiro e 1º de março
Órgão reestabelece seu expediente normal no dia 2 de março
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| 23/02/2017 |
PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido
Programa foi tema de debate promovido pela TV Câmara. A íntegra já está disponível no Youtube e será reprisada nos próximos dias no canal da emissora
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| 23/02/2017 |
Baixio de Irecê (BA): Governo do Estado e Codevasf devem apresentar proposta sobre o Projeto de Irrigação
Órgãos estaduais e Codevasf tem o prazo de 60 dias para aprimorar os estudos e apresentar proposta que garanta os direitos das Comunidades que habitam o entorno da região
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| 23/02/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de São João do Piauí |
| 23/02/2017 | MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Santa Filomena |
| 23/02/2017 |
MPF em Novo Hamburgo/RS denuncia 3 no âmbito da Operação Pasteur
Denunciados são acusados de fraudar o sistema de fiscalização sanitária
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| 23/02/2017 |
MPF/MT instaura inquérito para investigar irregularidades documentais em assentamento na região de Brasnorte
O inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia feita por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal
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| 23/02/2017 |
Publicada portaria que estabelece o expediente da PRMT durante o Carnaval
O expediente se refere à Procuradoria da República em Mato Grosso e Procuradorias da República nos Municípios vinculadas
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| 23/02/2017 |
PRR2 é contra recurso da Samarco para concentrar processos em MG
Para MPF, ação sobre águas do Rio Doce deve permanecer em Colatina
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| 23/02/2017 |
MPF/RO processa Hidrelétrica de Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
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| 23/02/2017 |
MPF/PB funcionará em regime de plantão no Carnaval
Plantões previstos em lei serão mantidos
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| 23/02/2017 |
TCU ordena ao TRT-5 que suspenda contrato ilegal com empresa de arquitetura
Decisão está de acordo com recomendação emitida pelo MPF/BA e foi fruto de representação apontando ilegalidade na licitação
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| 23/02/2017 |
Seminário franco-brasileiro vai discutir combate ao tráfico de drogas
Evento será realizado nos dias 6 e 7 de março, no auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro
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