Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/02/2017	PR/TO recebe Diálogos da Sustentabilidade nesta quarta-feira, 22 Tema: Lixo – um novo olhar para um velho problema
20/02/2017	MPF/RJ acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores da Vila Maia, em Barra do Piraí Objetivo é garantir direito a moradia de famílias cujos imóveis estão sendo removidos para realização das obras
20/02/2017	MPF/AM entra com ação para que Incra recupere estradas que dão acesso a assentamentos no Estado Órgão deve informar condições de cada estrada vicinal e apresentar cronograma de atividades de reparo emergencial e manutenção contínua do ano de 2017
20/02/2017	MPF/PI obtém condenação da ex-prefeita de Passagem Franca por improbidade Além de ter que ressarcir o valor e pagar multa, ex-prefeita perderá direitos políticos por cinco anos
20/02/2017	MPF/MG pede reintegração de militares dispensados por motivo de saúde Segundo a ação, o militar, quando acometido de doença incapacitante durante a prestação do serviço, faz jus à assistência médica e ao recebimento da remuneração, e, se for o caso, à reforma sem comprovar nexo causal
20/02/2017	Confira como será o expediente no MPF/PR durante o Carnaval Haverá suspensão do expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro e retomada das atividades a partir das 13h de 1º de março (Quarta de Cinzas)
20/02/2017	MPF/PE recomenda que IFPE elabore questões inéditas em concursos Apurações apontaram que certame realizado pela instituição continha questões copiadas de provas anteriores
20/02/2017	PRE/RJ quer aumentar pena de vereador de São João de Meriti (RJ) Renato Pimenta foi condenado a pagar salário mínimo por compra de votos
20/02/2017	MPF/MT: acordo garante acesso de estudantes do IFMT em universidades privadas por meio de bolsas do Prouni De acordo com os estudantes, as instituições não teriam aceitado o atestado emitido pelo IFMT para que eles pudessem efetuar a pré matrícula nos cursos
20/02/2017	Saiba o que encontrar no portal do MPF/MA De maneira clara e direta, o espaço disponibiliza conteúdo relevante para o cidadão e profissionais da imprensa
20/02/2017	Carnaval: PRR4 não terá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro Na quarta, 1º de março, unidade funcionará das 13h às 19h
20/02/2017	MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas
20/02/2017	MPF/ES denuncia 22 pessoas por esquema da Telexfree no Brasil Três denúncias foram ajuizadas: por sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões; por crimes contra economia popular pela pirâmide; e pelo funcionamento clandestino de instituição financeira
20/02/2017	Prefeito interino de Guajará-Mirim deve implantar Portal da Transparência, recomenda MPF/RO Recomendação foi entregue na última semana e prefeito tem 10 dias para responder
17/02/2017	Vice-PGE defende promoção da participação feminina na política TSE julgou representações contra partidos por irregularidades na veiculação de propaganda partidária
17/02/2017	MPF/PA: até abril, todos os portadores de fibrose cística no Pará serão cadastrados em sistema eletrônico Decisão que busca regularizar fornecimento de remédios foi tomada em reunião promovida pelo MPF/PA; órgãos públicos também decidiram dar mais transparência à gestão dos atendimentos aos pacientes
17/02/2017	Lista nacional: trinta candidatos aprovados no 8º concurso são convocados Convocados devem fazer opção pela localidade indicada no quadro de vaga, caso exista interesse na lotação
17/02/2017	PGR defende pagamento de dano moral coletivo por ameaça ambiental e riscos à saúde Tese é defendida em recurso que contesta pagamento de indenização por armazenamento irregular de telhas de amianto
17/02/2017	Territórios quilombolas de Oriximiná, no Pará, são reconhecidos pelo governo brasileiro Reconhecimento do Incra veio depois de ação judicial do MPF e pressão das comunidades
17/02/2017	MPF/DF pede que Justiça determine redução nos preços de 43 medicamentos fornecidos pelo SUS Estudo técnico apontou sobrepreço de até 10.000% em relação a valores cobrados em outros países. Ação civil pública tem como alvo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

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