Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/02/2017 |
Dia da Internet Segura: MPF e Safernet assinam acordo para proteção e promoção dos direitos humanos na rede
Convênio também foi encaminhado para homologação do Comitê Gestor da Internet no Brasil
|
| 10/02/2017 |
PGR debate segurança e corrupção com representante do Alto Comissariado da ONU
Amerigo Incalcaterra busca estabelecer uma agenda de diálogos com instituições brasileiras sobre temas relacionados aos direitos humanos
|
| 10/02/2017 |
MPF/MA propõe ao Estado e União que adotem medidas de proteção da APA Itapiracó, na capital São Luís
A proposta foi apresentada em audiência de conciliação realizada nessa semana e é um desdobramento de ação judicial movida pelo MPF em 2013
|
| 10/02/2017 |
MPF/PB recomenda aos Correios correção de falhas em sistema de segurança
Objetivo é garantir um ambiente seguro aos consumidores e empregados e zelar pelo patrimônio público
|
| 10/02/2017 |
MPF/AM e MP-AM vão à Justiça para garantir fornecimento de remédio para esclerose múltipla
Pacientes da Associação de Portadores de Esclerose Múltipla do Amazonas denunciaram a falta do medicamento na Central de Medicamentos desde novembro de 2016
|
| 10/02/2017 |
PRM/Imperatriz convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Perla Risette Alves Lima deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017, das 13 às 18 horas
|
| 10/02/2017 |
MPF quer condenação do vice-governador de Roraima (RR)
Paulo César Justo Quartiero é acusado de liderar uma invasão em 2004 contra a Missão Surumu, localizada em terras indígenas
|
| 10/02/2017 |
MPF/CE consegue manter decisão sobre repasse de hemoderivados
Justiça Federal confirmou parte de liminar obtida pelo Ministério Público Federal que obriga a União a assegurar repasse de excedente de hemoderivados entre hemocentros públicos
|
| 10/02/2017 |
MPF denuncia ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Imperatriz por dispensa indevida de licitação
Mais de R$ 145 mil em aquisições de serviços foram gastos com recursos da saúde
|
| 10/02/2017 |
Documentário resgata o assassinato de Pedro Jorge, o procurador que denunciou o “Escândalo da Mandioca”
Curta-metragem “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” está sendo produzido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, segunda instância do Ministério Público Federal com sede no Recife, e pela Universidade Católica de Pernambuco
|
| 10/02/2017 |
MPF/AL discute cumprimento de TAC e atraso na entrega de residencial em Marechal Deodoro
Construtora comprometeu-se a entregar parte dos imóveis em até 60 dias; Em até 100 dias todos os imóveis deverão ser entregues
|
| 10/02/2017 |
MPF/MA denuncia ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Imperatriz por dispensa indevida de licitação
Mais de R$ 145 mil em aquisições de serviços foram gastos com recursos da saúde
|
| 10/02/2017 |
MPF denuncia ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Imperatriz por dispensa indevida de licitação
Mais de R$ 145 mil em aquisições de serviços foram gastos com recursos da saúde
|
| 10/02/2017 |
MPF/MT: inquérito civil apura transparência no uso de verba do Fundeb em Várzea Grande
O MPF já havia expedido recomendação, de caráter nacional, sobre o tema
|
| 10/02/2017 |
MPF/SP: justiça determina liberação de recursos para a implantação do Samu na região de Marília
Regionalização do serviço agilizará atendimento a quatro municípios; Ministério da Saúde retém quantia há quase cinco anos sem justificativa
|
| 10/02/2017 |
Lava Jato: MPF/RJ denuncia Sérgio Cabral, Eike Batista e outros sete
Escritório de Adriana Ancelmo também foi usado para recebimento de propina
|
| 10/02/2017 |
MPF/RJ se reúne com moradores do Volta Grande IV e prefeitura de Volta Redonda
Secretária de saúde assegurou continuidade da parceria com a Fiocruz para estudo dos impactos à saúde da população causados por depósito de resíduos da CSN
|
| 09/02/2017 |
MPF/RN: decisão liminar garante proteção de sítio arqueológico em Santana do Matos
Vereador “Mago de Miro” vinha construindo uma quadra esportiva em área da União sem qualquer tipo de alvará
|
| 09/02/2017 |
MPF disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão
Documento traz descrição dos principais serviços oferecidos aos cidadãos e forma de acessá-los
|
| 09/02/2017 |
Situação de direitos humanos no Brasil é tema de reunião entre PFDC e Alto Comissariado da ONU
Na oportunidade, a PFDC destacou a interlocução permanente com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais de direitos humanos
|