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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/01/2017 Em fase final de processo, PRE/AM pede cassação do governador do Amazonas por abuso de poder
Órgão reafirmou, em alegações finais, os pedidos feitos no início da ação eleitoral contra José Melo, o vice-governador e outras três pessoas por uso ilegal da PM na campanha de 2014
31/01/2017 Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos
TRF5 concedeu em fevereiro de 2016 prazo de um ano para conclusão do tombamento do prédio e até hoje processo não está nem perto de ser finalizado
31/01/2017 MPF instaura inquérito para apurar danos ambientais em área de reserva legal do Assentamento Bordolândia, Mato Grosso
Laudo Pericial Criminal Federal detalha a evolução do desmate na propriedade, especificamente na área de reserva legal, com um incremento de 200% em cinco anos
31/01/2017 Restabelecido atendimento da Check-up dos Olhos - Clínica Oftalmológica
31/01/2017 MP Eleitoral consegue condenação de ex-prefeitos Rogério e Camila Farias
Com a condenação pelo colegiado do TRE, pai e filha estão inelegíveis por 8 anos
31/01/2017 MPF-PR oferece denúncia contra 98 pessoas em esquema de ``mensalinho´´ em Foz do Iguaçu
Foram identificados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes de licitações, organização criminosa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e usurpação do exercício de função pública
31/01/2017 MPF quer aumento de pena de ex-prefeito de Senador Elói de Souza (RN), condenado por desvio de verbas públicas
Adilson de Oliveira Pereira e mais dois réus desviaram o valor de R$ 146.530,56 que seria destinado à reconstrução de casas de taipa para a população carente
31/01/2017 PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Marcelo Henrique Leal Ribeiro deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 1º a 7 de fevereiro de 2017, das 13 às 18 horas
31/01/2017 PRR5 pede condenação de ex-prefeito de Sousa (PB) por improbidade administrativa
Ação por improbidade administrativa contra Salomão Gadelha foi extinta pela 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e PRR5 quer abertura de processo
31/01/2017 MPF/MG: Receita Federal terá que adaptar seu prédio em Uberaba às normas de acessibilidade
Sentença obriga a União a corrigir os problemas que persistem há quase uma década
31/01/2017 MPF realizará reunião em Xique-Xique (BA) para discutir o Projeto Baixio de Irecê
Encontro ocorrerá no dia 16 de fevereiro e contará com a presença de diversas instituições, incluindo a Codevasf e comunidades tradicionais afetadas pelo projeto
31/01/2017 MPF/AL divulga resultado final de concurso de estágio em Direito
Candidatos têm prazo recursal de três dias úteis; foram aprovados 64 candidatos para Maceió e 13 para Arapiraca
31/01/2017 PRR2 quer apuração nacional da escassez de antibiótico contra sífilis
Redes pública e privada enfrentam desabastecimento de Benzetacil
31/01/2017 Operação Zelotes: MPF/DF envia à Justiça duas novas ações contra acusados de fraudar julgamentos no Carf
Dois ex-conselheiros do tribunal administrativo e uma servidora pública deverão responder por crime de corrupção e improbidade administrativa
30/01/2017 Aberto prazo para instituições de ensino candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF
Oportunidade é para instituições que oferecem cursos de nível médio, Direito, Biblioteconomia e Jornalismo
30/01/2017 MPF/CE recorre de decisão para garantir reserva de vagas para deficientes no Sisu
Para o Ministério Público Federal, lei da reserva que entrou em vigor em dezembro deve ser aplicada na atual edição do Sisu
30/01/2017 Prisões de empreiteiros, mestre de obras e engenheiro marcam quarta fase da Operação Andaime
Ex-prefeitos foram conduzidos coercitivamente e tiveram bens e ativos financeiros sequestrados pela Justiça
30/01/2017 PGR pede suspensão de lei que institui serviço de mototáxi no Distrito Federal
Segundo ele, é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte de passageiros
30/01/2017 PGR defende que lei não pode validar isenção fiscal declarada inconstitucional
Tese é defendida em parecer enviado ao STF; processo tem repercussão geral reconhecida
30/01/2017 MPF/CE abre inscrições para processo seletivo de estágio em quatro áreas
Estudantes de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Engenharia Civil poderão participar da seleção
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