Notícias do Portal do MPF

Órgão ministerial cobra cumprimento de determinação pela Sesau e Uncisal para contratação de pessoal capacitado para atendimento de bebês na Maternidade Escola Santa Mônica

Apenas 8% do total de acusados formalmente em primeira instância seguem detidos, o que desmancha o mito de que há excessos nas prisões

Ex-gerente realizava pagamentos fraudulentos de benefícios previdenciários

Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal

Ao menos 21 pessoas foram beneficiadas e prejuízos chegam a R$ 500 mil

Instituto deve editar instrução normativa para restringir a dispensa do licenciamento ambiental para as barragens em Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama

Já foram pagos R$ 295.243,26 à empresa Topocart, contratada sem prévia licitação, violando a legislação vigente

Ex-prefeito e ex-gestora do Fundeb dispensaram licitação indevidamente

Ex-prefeito deixou de informar pagamentos ao INSS

Casos foram investigados nos últimos dois anos e já são objeto de ações penais propostas pela força-tarefa que apura irregularidades no Carf

Banco já havia sido oficiado duas vezes em 2016 para que apresentasse documentos, porém não atendeu às ordens judiciais

Projetos têm relação com Plano Diretor da Capital, que ainda está em discussão

Abordagem feita pela rede induzia consumidor a adquirir título de capitalização

Sentença cita descaso, aluguel da estação para festas e afirma que estado do imóvel é “digno de vergonha”

Atuação do grupo foi prorrogada pelo prazo de seis meses

Imóvel está localizado no Projeto de Assentamento Barra do Marco no município de Pontes e Lacerda e nenhum dos investimentos previstos no contrato para beneficiar a comunidade foi realizado

Remoção de duas estruturas de telecomunicação do morro Sumaré, em parceria com o ICMBio.

Processo contra Joseph Zuza Somaan Abdul Massih transitou em julgado em 2016 e MPF pediu o início do cumprimento da pena; mandado de prisão foi expedido, mas juiz revogou a ordem alegando prescrição

Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais

Para PRR2, Núbia Cozzolino tem o dever de custear R$ 22 mil