Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/12/2016 |
MPF/PB pede na Justiça retirada de ocupações irregulares na foz do rio Cabelo
Condomínio, granja e balneários de associações invadiram área de preservação permanente
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| 27/12/2016 |
MPF/PE recomenda que 41 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef
Recomendações foram dirigidas aos municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco
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| 27/12/2016 |
MPF/CE recomenda ao INSS pagamento de seguro-defeso a pescadores
Recomendação, assinada pela procuradora da República Nilce Cunha, foi enviada à gerência executiva no Ceará do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
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| 23/12/2016 |
MPF denuncia 13 pessoas dentro da “Operação Êpa!”
Prejuízos aos cofres públicos somaram R$ 5,4 milhões e envolvem recursos de convênios que previam principalmente a qualificação profissional de pessoas carentes
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| 23/12/2016 |
MPF/PB denuncia assaltantes da agência dos Correios em Mulungu
Denunciados foram capturados durante Operação Postal
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| 23/12/2016 |
MPF/PB promove reunião para apurar poluição em praias de João Pessoa
Será formado GT entre Cagepa, Semam, Sudema e Seinfra para mapear causas de alteração de balneabilidade
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| 22/12/2016 |
Justiça acolhe parecer do MPF e determina liberação de medicamento
Diacomit não é encontrado no Brasil, apenas na Europa. Estado, com apoio financeiro da União, deve fornecer ao paciente
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| 22/12/2016 |
MPF/SE divulga alteração no regime de plantão
Durante o plantão, serão atendidas as demandas urgentes de movimentação processual e atendimento ao público
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| 22/12/2016 |
MPF assina termo de acordo para desocupação de prédios da UFPE
Documento prevê que os estudantes desocuparão os prédios da universidade até as 12h da próxima sexta-feira, 23 de dezembro
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| 22/12/2016 |
Lista Nacional: candidatos aprovados no 8º concurso são convocados
Convocados devem fazer opção pelas localidades indicadas no quadro de vagas, caso exista interesse na lotação
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| 22/12/2016 |
MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas
Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra
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| 22/12/2016 |
MPF/PE obtém bloqueio de bens de ex-deputado federal e outros envolvidos em fraudes em convênios com Ministério da Agricultura
Ex-deputado Charles Lucena é um dos alvos de medida cautelar que atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF
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| 22/12/2016 |
Rios Voadores: novas autuações envolveram mais dois acusados como responsáveis pelo maior desmatamento da Amazônia
Clésio Antônio Sousa Carvalho e o filho foram descobertos em julho, após os cumprimentos de busca e apreensão
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| 22/12/2016 |
MPF/MG pede reforma urgente da pista do aeroporto de Uberlândia
Acúmulo de água na pista e problemas de drenagem causam constantes fechamentos mesmo durante chuvas moderadas e comprometem a segurança das operações
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| 21/12/2016 |
PGR: Judiciário pode afastar temporariamente parlamentares sem autorização do Congresso
Para Janot, determinação judicial de afastamento provisório do exercício de mandato parlamentar constitui medida que, apesar de excepcional, não se equipara a decretação de prisão cautelar
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| 21/12/2016 |
MPF/SE assina contrato de locação para nova sede
Mudança está prevista para o primeiro semestre de 2017
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| 21/12/2016 |
Rios Voadores: servidor do Ibama integrante do grupo que mais desmatou a Amazônia pode perder cargo
Além de ter sido denunciado por uma série de crimes, Waldivino Gomes da Silva, que chegou a ser gerente da autarquia em Sinop (MT), foi acusado de improbidade
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| 21/12/2016 |
Nomeados sete analistas e 10 técnicos para o MPU
A posse deverá ocorrer em 30 dias
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| 21/12/2016 |
MPF firma acordos de leniência com Odebrecht e Braskem
Colaboração das empresas revela vasto caso de corrupção, nacional e internacional; considerados conjuntamente, os valores devolvidos são recorde mundial em termos monetários
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| 21/12/2016 |
Unidades do MPF na Paraíba recebem novos procuradores da República
Mudança é resultado do último concurso interno de remoção
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