Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/12/2016 |
Designados PRE e substituto na Paraíba
Marcos Queiroga e Sérgio Rodrigo de Castro Pinto exercem funções até o dia 30 de setembro de 2017
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| 12/12/2016 |
MPF recomenda que prefeitura de Ipojuca (PE) restrinja acesso de veículos às praias do município
Circulação de veículos ocasionaria riscos de acidente e danos ambientais
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| 12/12/2016 |
Justiça determina embargo e vistoria em obras de residencial na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Município de Florianópolis e FATMA descumpriram acordo judicial ao autorizar obras
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| 12/12/2016 |
PRMs de Pato Branco e Paranavaí não terão expediente no dia 14 de dezembro
Unidades não abrirão suas portas em virtude das comemorações das emancipações políticas dos municípios
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| 12/12/2016 |
MPF pede arquivamento de inquérito contra indígena preso em ato pelo direito à saúde
Manifestação cobrava que Ministério da Saúde cumprisse ordem judicial
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| 12/12/2016 |
MPF em Itapeva (SP) ajuíza ações contra pessoas que fraudaram o Minha Casa Minha Vida no município
Falsos beneficiários receberam imóveis sem ter direito aos subsídios do programa; novas ações devem ser instauradas em breve
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| 12/12/2016 |
MPF/MS: Justiça determina a instalação de dois leitos de UTI Neonatal em Três Lagoas (MS)
Unidade de urgência deve ser implantada em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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| 12/12/2016 |
MPF/PE recomenda que Embrapa e Codevasf realizem adequações em seus portais da transparência
Órgãos não estão divulgando nominalmente remuneração de empregados públicos
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| 12/12/2016 |
MPF/MG: Prefeitura de BH compromete-se a recuperar rede pluvial no bairro Concórdia
Rompimento da rede causou danos a diversos imóveis e há mais de 10 meses o esgoto corre a céu aberto no local onde funciona a Casa de Candomblé Ilê Axé Afonjá Oxeguiri
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| 12/12/2016 |
Lava Jato: nova denúncia liga Renan Calheiros e Aníbal Gomes a recebimento de propina
Dinheiro teria sido recebido mediante doações oficiais da empreiteira Serveng
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| 12/12/2016 |
MPF em Santa Rosa expede recomendação para inibir prática de irregularidades na gestão do SUS
Município deve implementar mecanismos de controle no prazo de 60 dias
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| 12/12/2016 |
Ufes suspende resultado de seleção do Doutorado em Educação após recomendação do MPF/ES
Uma das questões discursivas da prova era idêntica à questão aplicada no ano anterior e houve prorrogação de prazo da entrega de documentação, indo de encontro ao que previa edital
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| 12/12/2016 |
MPF entra com ações contra pesca industrial irregular na Baía de Sepetiba
O objetivo é proteger o boto-cinza e a comunidade tradicional pesqueira local
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| 12/12/2016 |
MPF constrói parceria para aperfeiçoar iniciativas voltadas à prevenção e aos impactos do zika vírus
Articulação com organismos internacionais e organizações da sociedade civil pretende contribuir para respostas mais efetivas ao problema. Principais desafios estão na atenção aos determinantes sociais da epidemia e no direito de acesso à informação
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| 12/12/2016 |
MPF/MA pede a Flávio Dino funcionamento dos órgãos estaduais de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 10/12/2016 |
Nota de Esclarecimento
Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento.
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| 09/12/2016 |
MPF/SP oficia Assembleia Legislativa para criação de órgãos de prevenção e combate à tortura
Projeto de lei sobre o tema tramita na Casa desde 2014. Uma mobilização nacional do Ministério Público quer garantir o cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/AM participa de mobilização nacional para instalação de órgãos estaduais de prevenção e combate à tortura
Iniciativa busca dar cumprimento à Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/MA firma cooperação institucional com MPMA
Procurador-chefe e procurador-geral de Justiça assinaram protocolo na última quarta, dia 7
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| 09/12/2016 |
MPF firma acordo com Banco do Brasil e Caixa sobre movimentação de contas públicas
Iniciativa vai contribuir com a prevenção e o combate à corrupção na utilização de recursos federais repassados a estados e municípios
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