Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/12/2016 |
PRE/RJ encaminha à Promotoria Eleitoral parecer sobre inelegibilidade de prefeito de Itaguaí
Charlinho foi condenado pelo TRF2 a mais de 14 anos de prisão por compras de ambulâncias
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| 09/12/2016 | MPF/PI: Denasus constata que HU continua subutilizado |
| 09/12/2016 |
Rios Voadores: maior desmatador da Amazônia pode pegar até 238 anos de prisão
MPF ajuizou pacote de mais cinco ações contra AJ Vilela e seu grupo
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| 09/12/2016 |
Nota da Procuradoria-Geral da República sobre a votação das 10 Medidas contra a Corrupção
Manifestação de Rodrigo Janot foi enviada da província de Hainan, na China, onde ele participa de reunião com procuradores-gerais dos Brics
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| 09/12/2016 |
Prefeito de Taguatinga (TO) é denunciado por ignorar determinação judicial
Foram enviadas duas cartas alertando o prefeito e o procurador sobre as consequências de ignorarem a ordem judicial, mas mesmo assim não houve resposta
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| 09/12/2016 |
MPF/RN pede a Robinson Faria instalação de mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
Operação Zelotes: ex-presidente Lula e filho são denunciados pelo MPF/DF
Ação penal é resultado de investigação envolvendo a compra de caças suecos e a aprovação da MP 627. Mauro e Marcondes e Crsitina Mautoni também devem responder à denúncia enviada à Justiça nesta sexta-feira (9)
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| 09/12/2016 |
MPF/GO pede instalação de mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/SC oficia Raimundo Colombo para instalação de órgãos de prevenção e combate à tortura no estado
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/MS: Justiça bloqueia R$ 1,7 mi por fraude em licitação em Água Clara (MS)
Segundo investigações, houve direcionamento na contratação de obras de pavimentação asfáltica e galerias pluviais
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| 09/12/2016 |
MPF cobra do Ibama definição de novo habitat para capivaras em Bragança (SP)
Justiça nega recurso da autarquia e mantém sentença que julgou procedente ação civil pública do Ministério Público Federal
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| 09/12/2016 |
MPF/RS pede a José Ivo Sartori instalação de órgãos de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeito de Tremedal (BA) por malversação de R$ 122 mil em obra
Catulino Ferraz de Oliveira deverá ressarcir os cofres públicos e pagar multa civil
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| 09/12/2016 |
MPF/DF solicita informações a Rodrigo Rollemberg sobre órgãos de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização nacional para cumprimento da Lei Federal Nº 12.847/2013,
que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF/PR pede a Beto Richa instalação de órgãos de prevenção e combate à tortura
Iniciativa integra mobilização para cumprimento da Lei Nº 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 09/12/2016 |
MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras
Objetivo principal é assegurar às gestões seguintes o acesso aos dados de 2016 para prestações de contas futuras, evitando extravios decorrentes de desavenças políticas
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| 09/12/2016 |
Liminar determina bloqueio de bens de ex-auditor da Receita que recebeu dinheiro sem origem declarada
Márcio Machado Gelli foi demitido pela Receita em julho; ele é alvo de uma ação de improbidade proposta pelo MPF
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| 09/12/2016 |
TRF1 determina terras para reforma agrária em Anapu (PA)
A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
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| 09/12/2016 |
Após ação do MPF em Ribeirão Preto (SP), Justiça Federal determina que faculdade pare de cobrar taxa para emissão de documentos
Uniseb vinha exigindo valores que, segundo a legislação, estão inclusos em mensalidades e anuidades
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| 09/12/2016 |
Hoje, às 15h30: Regional recebe painel sobre política educacional, gênero e sexualidade
Promovido pela UFRGS e apoiado pelo Naop, evento aberto ao público ocorrerá no auditório; haverá transmissão ao vivo no perfil do Twitter @mpf_prr4
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