Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/12/2021	MPF, MPPE, defensorias pública da União e do Estado de PE expedem recomendação para garantir apoio a indígenas da etnia Warao Documento foi enviado ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife
15/12/2021	MPF obtém liminar que proíbe empresa de oferecer cursos de pós-graduação com falsa promessa de diploma Icconesp mantém parcerias com universidades norte-americanas cujos programas de mestrado e doutorado não são reconhecidos no Brasil
15/12/2021	PGR discute intolerância religiosa e combate a discurso de ódio em eventos em Brasília Augusto Aras esteve com lideranças de diversas religiões para mobilizar ações e iniciativas antidiscriminatórias
15/12/2021	MPF denuncia duas pessoas por desmatamento e invasão de terras da União em Lábrea (AM) Ação penal é a primeira apresentada pelo Gaeco do MPF à Justiça no Amazonas; invasores apresentaram ao Cadastro Ambiental Rural informação falsa de que seriam donos de área de domínio federal e promoveram desmatamento de quase 130 hectares de floresta no local
15/12/2021	Portaria estabelece horário de funcionamento do MPF em Salvador e nas unidades do interior da Bahia Na capital, atendimento ao público para serviços de Protocolo, da Sala de Atendimento ao Cidadão e da Assessoria de Comunicação será das 8h às 15h
15/12/2021	Veja como vai funcionar o regime de plantão do MPF durante o recesso no Paraná Regime de plantão será das 13h às 18h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e da movimentação processual necessária
15/12/2021	MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19 Ente foi omisso, deve elaborar políticas públicas e pagar, pelo menos, R$ 100 mil para cada família de mortos da doença
15/12/2021	MPF pede na Justiça que União e Funai demarquem área de aldeia excluída do território indígena Potiguara, na Paraíba Terras excluídas nos anos 80 englobam a aldeia Taepe e beneficiaram fazendas e usinas de cana-de-açúcar
15/12/2021	1 Minuto Contra a Corrupção: vídeos vencedores são apresentados no Fest Aruanda Concurso teve apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, cuja coordenação está com o MPF
15/12/2021	Cooperação no Pará leva a escolas debate sobre cidadania e democracia para povos das águas, campos e florestas Projeto-piloto em Belém vai adequar debate sobre direitos humanos em sala de aula à realidade da Amazônia
14/12/2021	Em audiência, MPF obtém liminar para cancelar processo seletivo “relâmpago” para curso de medicina Cesmac deverá lançar novo edital para transferências, devolver valores pagos por alunos aprovados em seleção anulada e informá-los sobre decisão liminar
14/12/2021	Para MPF, subteto fixado por entes federados para subsídios de servidores públicos é constitucional Segundo órgão, STF entende ser possível estados e municípios fixarem tetos iguais ou inferiores ao definido pela Constituição Federal
14/12/2021	Ainda não ouviu? Podcast Encontros da Cidadania já possui dez episódios sobre direitos humanos e empresas Os episódios podem ser conferidos no Spotify, Apple Podcasts, Castbox, Google Podcast e RadioPublic
14/12/2021	Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse para o biênio 2021/2023 Nomeações foram publicadas nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União
14/12/2021	MPF e Rota do Oeste celebram acordo de R$ 7,6 milhões para melhorias na BR-163/364 no Mato Grosso Acordo garante a solução de problemas históricos da rodovia; compromissos devem ser executados em 2022
14/12/2021	Procurador-chefe assina portaria que determina recesso forense para servidores do MPF no Tocantins Recesso foi estabelecido entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022
14/12/2021	Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, realiza última reunião do ano Consultas às comunidades quilombolas para expansão da rede de água e aproveitamento de resíduos de minério foram pautas principais
14/12/2021	MPF denuncia comandante e médico do DOI-Codi pela morte de ex-integrante do PCB na ditadura José Maximino foi severamente torturado por agentes da repressão e abandonado em frente de sua casa
14/12/2021	MPF aponta omissão da Celesc pede indenização para milhares de consumidores prejudicados por apagão no meio oeste catarinense Vinte e dois municípios ficaram sem energia por cinco dias. Companhia não tinha plano para enfrentar emergência nem rede auxiliar de transmissão.
14/12/2021	Confira ações e decisões judiciais consideradas emblemáticas para a atuação do MPF em MS durante o ano de 2021 São ações nas seguintes áreas de atuação: saúde, combate à corrupção, indígenas, meio ambiente, defesa do consumidor e criminal

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