Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/11/2016 |
MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias (RJ)
Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido sua proximidade com a Avenida Washington Luís e Arco Metropolitano
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| 29/11/2016 | MPF/SC emite nota de pesar pela equipe da Chapecoense |
| 29/11/2016 |
MPF/MG obtém a condenação de um advogado por crimes contra a honra cometidos contra juiz e procurador federal
Ele ofendeu as vítimas durante e após uma audiência judicial realizada na cidade de Manhuaçu (MG)
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| 29/11/2016 |
MPF divulga resultado definitivo do concurso para estagiário de Administração
Foi publicado também o gabarito definitivo
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| 29/11/2016 |
Revisão criminal por si só não afasta declaração de inelegibilidade na Justiça Eleitoral
PGE alegou que ainda há recurso pendente de julgamento e que a atividade clandestina de telecomunicação pode ser enquadrada como crime contra a administração pública
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| 29/11/2016 |
MPF em Caruaru (PE) recomenda que 36 municípios usem recursos do Fundef na educação
Municípios têm alegado que utilizaram verbas próprias para compensar o insuficiente repasse federal
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| 29/11/2016 |
Prefeitura de Corumbá (MS) firma acordo para construir escola e melhorar o acesso à educação e à saúde em comunidades tradicionais isoladas
Acordo prevê a construção/ profunda reforma de escola, criação de novas vagas em escola existente e o fornecimento de medicamentos
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| 29/11/2016 |
PFDC quer inconstitucionalidade de lei paulista que viola investimentos mínimos na saúde e na educação
Pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Legislação determina que gastos com aposentadorias e pensões sejam computados no piso constitucional de 25% de investimentos nas áreas
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| 29/11/2016 |
Justiça Federal em Sergipe suspende mais uma vez obras de aterro da Torre
Empresa descumpriu liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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| 29/11/2016 | Fórum de Combate à Corrupção divulga nota em apoio à Receita Federal |
| 29/11/2016 |
MPF aciona prefeito de Itaguaçu da Bahia (BA) por omissão de informações
Adão Alves de Carvalho Filho não forneceu dados solicitados pelo órgão acerca de possíveis irregularidades em programa habitacional no município
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| 29/11/2016 |
PGR questiona contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Segundo Janot, norma viola garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho
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| 29/11/2016 |
Operação Vulcano: MPF/MS denuncia 32 por envolvimento em fraudes em comércio exterior através da fronteira Brasil-Bolívia
Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 600 milhões em tributos sonegados
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| 29/11/2016 |
MPF pede suspensão urgente de mais um curso superior ilegal no Pará
Desta vez o pedido é contra a Faetam; nos últimos cinco anos 20 cursos superiores ilegais foram suspensos no Estado
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| 29/11/2016 |
FPI/SE: sem água tratada, comunidade quilombola compartilha açude público com animais
Há seis anos, a Justiça Federal determinou regularização do abastecimento da comunidade Caraíbas, mas até agora, nada foi feito.
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| 29/11/2016 |
Enccla apresenta moção de apoio às 10 Medidas contra a Corrupção
Documento foi aprovado durante reunião em Natal
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| 28/11/2016 |
MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal
Na terça-feira, 29, será realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
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| 28/11/2016 |
Dia da Consciência Negra: MPF é homenageado por atuação em defesa de quilombolas no Pará
Comenda Seppir foi destinada na última quinta-feira ao procurador da República Patrick Menezes Colares
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| 28/11/2016 |
MPF/PE realiza reunião para assinatura de protocolo sobre ocupações de instituições federais de ensino em Pernambuco
Documento ressalta o princípio democrático de reunião e manifestação por parte dos estudantes, desde que de forma pacífica, organizada e sem fins ilícitos
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| 28/11/2016 |
MPF emite nota técnica sobre regulamentação de audiências de custódia
Considerações tratam do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011
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