Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/11/2016 |
MPF pede recebimento de denúncia contra prefeita de Santana do Cariri (CE) e seu pai
Danieli de Abreu Machado é acusada de ter feito pagamentos irregulares a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, por serviços que não foram prestados ao município
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| 24/11/2016 |
STF: isenções fiscais de IPI e Imposto de Renda concedidos pela União podem reduzir repasses municípios
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 24/11/2016 |
Operação Amianto: MP-PR ajuíza representação contra 15 pessoas por compra de votos em Saudade do Iguaçu
Órgão pediu afastamento imediato de todos os agentes públicos investigados de seus respectivos cargos
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| 24/11/2016 |
FPI descobre novo sítio arqueológico em Gararu, na mesma área de um sítio fossilífero
Entre os artefatos arqueológicos foram observadas principalmente peças líticos, que são artefatos de pedra trabalhadas pelos homens da antiguidade
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| 24/11/2016 |
MPF denuncia “Delmiro do Bode” e mais 7 por fraude em financiamento junto ao BNB
Associação criminosa atua desde 2005 angariando “laranjas” para se passarem por pequenos agricultores e conseguirem os financiamentos em Paulo Afonso (BA)
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| 24/11/2016 |
MPF recomenda que concessão da Rodovia SP-333 no centro-oeste paulista seja suspensa
Procuradoria solicita novos estudos para que praça de pedágio nos arredores de Marília não onere motoristas nem prejudique fluxo viário do município
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| 24/11/2016 |
PRE/ES denuncia prefeito reeleito de Irupi por compra de votos e associação criminosa
Também foram denunciados o secretário de Agricultura do município e um vereador
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| 24/11/2016 |
Ministérios Públicos querem imediato funcionamento de escola indígena em Aracruz (ES)
Foram gastos cerca de R$ 372 mil na reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Caieiras Velha. Unidade foi inaugurada em 2014 mas nunca funcionou, de fato
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| 24/11/2016 |
MPF/CE recomenda à UFCA adoção de medidas para reintegração de posse de blocos ocupados
Desde o dia 9 de novembro estudantes contrários à PEC 55 ocupam prédios didáticos da instituição de ensino
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| 24/11/2016 |
Operação Dignidade constata série de problemas nos hospitais públicos de Palmas
A demora na realização de exames prejudica a avaliação médica necessária para a liberação do paciente e prejudica a rotatividade de pacientes.
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| 24/11/2016 |
MPF/CE: Audiência pública vai debater demarcação de Terra Indígena Tapeba
Informações colhidas em audiência vão subsidiar decisão judicial sobre ação em que Ministério Público Federal cobra demarcação
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| 24/11/2016 |
Alunos contrários e favoráveis à ocupação do IFAL buscam providências do MPF/AL
Ocupantes estiveram no MPF e pediram mediação para entendimento com Reitoria sobre pauta de reivindicações e eventual desocupação
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| 23/11/2016 |
Abuso de autoridade: Código Penal e legislação específica já preveem punição para a prática, defende MPF
Lei em debate no Congresso Nacional pretende revisar a atual legislação sobre o tema
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| 23/11/2016 |
MPF/PA quer análise presencial para verificação da qualidade de cotista em vagas reservadas a negros e pardos em concurso do TRT8
Nomeação deve ser condicionada à verificação presencial
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| 23/11/2016 |
STF: Vice-PGR defende lei municipal de São Paulo que proíbe o uso de amianto
Segundo José Bonifácio, a norma está na linha da modernidade ou pelo menos como se compreende a matéria hoje no mundo
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| 23/11/2016 |
A pedido do MPF/DF, Tribunal suspende decisão que determinou desocupação da UnB no prazo de 48 horas
Suspensão foi determinada pelo desembargador Federal Aram Meguerian
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| 23/11/2016 |
Vice-PGE pede cumprimento da prisão de Garotinho em estabelecimento prisional
Garotinho teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes
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| 23/11/2016 |
Justiça acolhe parecer do MPF e suspende obras e comercialização do empreendimento La Vue Ladeira da Barra
Responsáveis devem parar a construção e a venda de unidades sob pena de multa diária de R$10 mil; processo segue tramitando na Justiça Federal
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| 23/11/2016 |
MPF recebe manifestação social de apoio ao projeto das 10 Medidas em Goiânia
Integrantes dos movimentos sociais “Vem pra rua”, “Nas ruas” e outros externaram aos procuradores da República repúdio a eventual desvirtuamento do projeto de lei das 10 Medidas de Combate à Corrupção
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| 23/11/2016 |
MPF/MT inaugura nova sede em Barra do Garças nesta quinta-feira (24)
A edificação térrea é acessível a portadores de necessidades especiais com itens de acessibilidade conforme as normas brasileiras
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