Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/10/2016 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Robin Felipe Barreto de Araújo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2016, das 11 às 16 horas
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| 27/10/2016 |
Prefeito de Caroebe (RR) e ex-prefeitos são denunciados por não prestarem contas de recursos da Caixa
Contrato previa a liberação de quase R$ 500 mil
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| 27/10/2016 |
MPF denuncia prefeito e ex-vice prefeito de Belo Campo (BA) por fraude em licitações e desvio de verbas
O esquema criminoso era liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado. O recurso era do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb)
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| 27/10/2016 |
PFDC promove diálogo sobre atuação internacional do Brasil em direitos humanos
Videoconferência reuniu organizações da sociedade civil e representantes do governo para esclarecimentos sobre posições e agendas defendidas pelo País durante Assembleia Geral da ONU
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| 27/10/2016 |
PFDC pede ao MEC esclarecimentos sobre pedido de identificação de estudantes que ocupam instituições de ensino
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também questiona se já há um diagnóstico do número de escolas federais ocupadas e, destas, quantas irão sediar a aplicação do Enem 2016
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| 27/10/2016 |
MPF/RJ e BR Marinas firmam acordo para garantir uso público da Marina da Glória
TAC também prevê projeto social para estudantes da rede pública
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| 26/10/2016 |
Justiça acata pedido do MPF/DF e acata denúncia contra Eduardo Cunha e outras cinco pessoas
Processo envolve desvios na Caixa Econômica Federal e ação deve tramitar juntamente com casos investigados na Operação Greenfield
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| 26/10/2016 |
Após mediação, MPF/PB consegue liberação de rodovia federal ocupada por índios
Protesto era contra portaria 1.907, prejudicial à saúde indígena. Medida foi revogada depois de reunião em Brasília. PRF deu apoio ao trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Público Federal na Paraíba
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| 26/10/2016 | MPF/RR debate com lideranças soluções para melhoria da educação indígena |
| 26/10/2016 |
PGR: ação penal contra governador de Minas Gerais não precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa
Parecer foi enviado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Democratas
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| 26/10/2016 |
MPF/AM homenageia servidores e membros por tempo de serviço no órgão
Em sua edição inaugural, o Prêmio Trabalho de Valor reconheceu o trabalho de servidores com mais de 25 anos de carreira e procuradores com quatro anos de atuação no MPF no Amazonas
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| 26/10/2016 |
MPF é contrário à dispensa de licitações para o setor de telecomunicações
Em audiência pública na Câmara, procurador da República apontou falhas no Projeto de Lei 3.453/2015, que altera a Lei Geral de Telecomunicações
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| 26/10/2016 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato José de Ribamar Barros Frazão Júnior deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2016, das 11 às 16 horas
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| 26/10/2016 |
MPF/MA: empresa Suzano é proibida de desmatar cerrado maranhense
Justiça entende que houve violação do princípio do desenvolvimento sustentável
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| 26/10/2016 |
Ministério Público pede fornecimento urgente de água potável à população de Barcarena (PA)
De acordo com pesquisa, atualmente a água para consumo humano no município está contaminada por metais e outros produtos
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| 26/10/2016 |
Lava Jato: mandado de prisão é cumprido no Aeroporto de Guarulhos
Pedido do MPF é acolhido pela Justiça Federal, que decretou preventiva do empresário Mariano Marcondes Ferraz
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| 26/10/2016 |
MPF/AP obtém condenação de empresário por denunciação caluniosa
Ele mobilizou a estrutura de órgãos federais no Amapá e em Brasília para atribuir crimes a pessoas inocentes
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| 26/10/2016 |
A pedido do MPF, Justiça concede liminar que impede cessão ilegal de R$ 15 milhões em Queimadas (BA)
O prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, realizou licitação fraudulenta que causaria ao município prejuízo de R$ 7 milhões em verba destinada à Educação
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| 26/10/2016 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Ana Lídia Mendes Franks deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2016, das 11 às 16 horas
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| 26/10/2016 |
UFU acata recomendação do MPF/MG e adota mudanças no vestibular para candidatos com deficiência
Universidade disponibilizará a estrutura necessária em todas as cidades em que ocorrem as provas
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