Notícias do Portal do MPF

O acusado omitiu informações para o Ministério Público do Trabalho

Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da medida

Em decisão liminar, juiz fixou competência da JF de São Paulo para julgar o caso e, de ofício, afastou também o vice-presidente da entidade

Manutenção do modo de vida das comunidades e garantia de retorno e permanência no rio são prioridades da discussão, que envolve autoridades, moradores e cientistas

Convocação de Audiência Pública sobre “Cotas étnico-raciais - fraudes nos sistemas de cotas e mecanismos de fiscalização e controle de autodeclarações em casos controvertidos”

Foram homologadas 32 inscrições para as áreas de Administração, Arquitetura, Arquivologia e Jornalismo; recursos podem ser entregues até 25/10

O PL Nº 7.553/2014 tramita na Câmara dos Deputados e quer alterar vedação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Medida viola a Constituição Federal e a Convenção dos Direitos da Criança

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília

Empresa tem 30 dias para informar as medidas adotadas

Evento faz parte de conjunto de ações que tratam do empoderamento feminino

O primeiro colocado na categoria geral percorreu 7km em 22 minutos e 11 segundos

Tema foi debatido pelo mestre em Direito Rodrigo Hamilton dos Santos e pelo procurador regional Paulo Leivas

O MPF apontou a não execução de obras com recursos da Funasa, além de irregularidades na prestação de contas do convênio

Contas relativas ao convênio firmado com o município foram reprovadas

Parecer rebate recurso de condenado por peculato e lavagem de dinheiro

Para Janot, norma afronta princípio da educação democrática e plural, além de restringir a liberdade de consciência

Vinícius Donnover Gomes é acusado de montar organização criminosa que contava com a ajuda de vários outros secretários municipais

O MPF requer, antecipadamente, que a empresa deixe de praticar a venda casada e que o serviço de internet não seja vendido a preços distintos ou superiores àqueles estabelecidos na contratação conjunta dos planos de internet e telefonia

Acordo prevê ampla colaboração da companhia em processos e investigações em curso